Diário Oficial

Edição Nº

1098

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 484/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 188, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: BANDA JUNIN MORAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.863.737/0001-31, situada na R 17, QD, 89 LT. 12, COMP. QD 89 LOTE 12, n° 1890, Vila Maria, Miranorte - TO, neste ato representada pelo Sr. Juarez Junior Silva Lima, brasileiro, portador do RG n° 1054620 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° ***.***.291-30, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “JUNIM MORAIS”, por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 015/2026.

Assinatura: 24/06/2026

Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Rio dos Bois, 24 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 040/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2025 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 018/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 018/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do “DJ Lelis”, por empresário exclusivo, no dia 18 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa GPL2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.494.125/0001-04, situada na Quadra Orla 14 Avenida Parque, SN, Quadra 04 Lote 11 Sala 12, Graciosa - ORLA 14, Palmas - TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 25 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 494/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: GPL2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.494.125/0001-04, situada na Quadra Orla 14 Avenida Parque, SN, Quadra 04 Lote 11 Sala 12, Graciosa - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Fabio de Lima Lelis, brasileiro, portador da carteira nacional de Habilitação (CNH) n° ***.***.058-13 DETRAN/TO e inscrita no CPF n° ***.***.501-87, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do “DJ Lelis”, por empresário exclusivo, no dia 18 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1 hora e 20 minutos de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 018/2026.

Assinatura: 26/06/2026

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Rio dos Bois, 26 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 039/2026, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 017/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 017/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "KAKA MORAL", por empresário exclusivo, no dia 18 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa KAKA MORAL SHOWS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 67.050.196/0001-08, situada na Rua B, n° 45, Anexo B, Vila Ipiranga, Imperatriz - MA, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 25 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 493/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: KAKA MORAL SHOWS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 67.050.196/0001-08, situada na Rua B, n° 45, Anexo B, Vila Ipiranga, Imperatriz - MA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Candido da Silva, brasileiro, portador do RG n° 057673602015-9 SSP/MA e inscrito no CPF sob o n° ***.***.453-19, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "KAKA MORAL", por empresário exclusivo, no dia 18 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 017/2026.

Assinatura: 26/06/2026

Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Rio dos Bois, 26 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 034/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 012/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 012/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “Kaio Fonseca”, por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa K F D FLOR MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS, inscrito no CNPJ sob nº 31.561.116/0001-23, situada na Quadra ACSV NE 41 A, AV. LO 12, Lote 17 Sala 04/03, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 16 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 463/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: K F D FLOR MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS, inscrito no CNPJ sob nº 31.561.116/0001-23, situada na Quadra ACSV NE 41 A, AV. LO 12, Lote 17 Sala 04/03, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Kesley Fonseca Dias Flor, brasileiro, portador do RG n° 573.694 SSP/GO e inscrito no CPF sob o n° 752.301.0001-68, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “Kaio Fonseca”, por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h10min (uma hora e dez minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 012/2026.

Assinatura: 18/06/2026

Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (duzentos mil reais).

Rio dos Bois, 18 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 038/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 016/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 016/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “Douglas Show”, por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa D S PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 65.870.463/0001-50, situada na Rua 3, n° 28, Quadra 21, Lote 28, Jardim Santa Bárbara, Palmas -TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 486/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 048, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: D S PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 65.870.463/0001-50, situada na Rua 3, n° 28, Quadra 21, Lote 28, Jardim Santa Bárbara, Palmas -TO, neste ato representada pelo Sr. Douglas Pereira Gomes, brasileiro, portador do RG n° 100.390.1 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° ***.***.331-03, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “Douglas Show”, por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 2h (duas horas) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 016/2026.

Assinatura: 24/06/2026

Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Rio dos Bois, 24 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 035/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 013/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 013/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/18/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “IGOR FERRARI”, por empresário exclusivo, no dia 18 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.783.408/0001-80, situada na Rua 10 Chácara 178, n° 07A, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília - DF, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 475/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 188, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.783.408/0001-80, situada na Rua 10 Chácara 178, n° 07A, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília - DF, neste ato representada pelo Sr. Jardel Pereira Leite, brasileiro, portador do RG n° 622496116 SSP/SP e inscrito no CPF sob n° ***.***.028-63, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “IGOR FERRARI”, por empresário exclusivo, no dia 18 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h40min (uma hora e quarenta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 013/2026.

Assinatura: 24/06/2026

Valor do Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Rio dos Bois, 24 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 032/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 010/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 010/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/11/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "NETO LX", por empresário exclusivo, no dia 11 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 25.448.938/0001-08, situada na Avenida Tancredo Neves, n° 002539, Edifício CEO Salvador Shopping Torre Londres Sala 1409, Caminho das Arvores, Salvador - BA, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 15 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 452/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: TERRAMUSIC ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 25.448.938/0001-08, situada na Avenida Tancredo Neves, n° 002539, Edifício CEO Salvador Shopping Torre Londres Sala 1409, Caminho das Arvores, Salvador - BA, neste ato representada pelo Sr. José Carlos Terra Júnior, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n° ***.***.248-29 e inscrito no CPF sob o n° ***.***.006-17, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "NETO LX", por empresário exclusivo, no dia 11 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 010/2026.

Assinatura: 16/06/2026

Valor do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Rio dos Bois, 16 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 036/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 014/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 014/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "BIU DO PISEIRO", por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, inscrito no CNPJ sob nº 46.891.661/0001-55, situada na Rua Dom Lucas Obes, N° 78, Ipiranga, São Paulo - SP, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 23 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 483/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, inscrito no CNPJ sob nº 46.891.661/0001-55, situada na Rua Dom Lucas Obes, N° 78, Ipiranga, São Paulo - SP, neste ato representada pelo Sra. Francielly Gomes da Silva, portadora do RG n° 39.647.943 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n° ***.***.888-00, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "BIU DO PISEIRO", por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 014/2026.

Assinatura: 24/06/2026

Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Rio dos Bois, 24 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração