Diário Oficial

Edição Nº

1095

TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 484/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026, destinada a contratação de serviços artísticos, por meio de apresentação musical do cantor "JUNIN MORAIS", visando atender à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, que se realizará em local aberto ao público no dia 25 de julho de 2026.

O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.

Rio dos Bois –TO, 18 de junho de 2026.

Socorro de Maria Lima Pereira

Agente de Contratação

DECRETO Nº 030/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 008/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 008/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "PROJETO 1+1", por empresário exclusivo, no dia 11 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa PROJETO 1+1 ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.452.383/0001-10, situada na Quadra Arne 61 Alameda 28 H.M 04, lote 02-A Condomínio Residencial Marte 61bloco c APT 403, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 15 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 447/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: PROJETO 1+1 ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.452.383/0001-10, situada na Quadra Arne 61 Alameda 28 H.M 04, lote 02-A Condomínio Residencial Marte 61bloco c APT 403, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. José Henrique Maciel da Costa Lucena Bezerra, brasileiro, portador do RG n° 765.855 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° ***.***.251-99, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "PROJETO 1+1", por empresário exclusivo, no dia 11 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h40min (uma hora e quarenta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 008/2026.

Assinatura: 16/06/2026

Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Rio dos Bois, 16 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 031/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 009/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 009/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "PAPAZONI", por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.101.578/0001-83, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, N° 3244, Sala 1021, Bairro: Pituba, Salvador - BA, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 15 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 448/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.101.578/0001-83, situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, N° 3244, Sala 1021, Bairro: Pituba, Salvador - BA, neste ato representada pelo Sr. Alex Braga Andrade, brasileiro, portador do RG n° 0891796258 SSP/BA e inscrito no CPF sob o n° ***.***.735-68, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "PAPAZONI", por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h40min (uma hora e quarenta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 009/2026.

Assinatura: 16/06/2026

Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Rio dos Bois, 16 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 033/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 011/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 011/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "SUMIRE TOM DE ALERTA", por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa VALORIZA SHOWS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.532.350/0001-98, situada na Rua Butia, n° 359, Quadra 05, Lote01 Sala 01, Setor Tocantins, Araguaína - TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 16 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 453/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: VALORIZA SHOWS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.532.350/0001-98, situada na Rua Butia, n° 359, Quadra 05, Lote01 Sala 01, Setor Tocantins, Araguaína - TO, neste ato representada pelo Sr. Lurnaildo Coelho de Brito, brasileiro, portador do RG n° 1.412.221 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° ***.***.651-47, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda "SUMIRE TOM DE ALERTA", por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 02h (duas horas) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 011/2026.

Assinatura: 18/06/2026

Valor do Contrato: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Rio dos Bois, 18 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração

DECRETO Nº 034/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para a Temporada da Praia Deserta 2026 da cidade de Rio dos Bois – TO”.

O Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 012/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 012/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “Kaio Fonseca”, por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa K F D FLOR MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS, inscrito no CNPJ sob nº 31.561.116/0001-23, situada na Quadra ACSV NE 41 A, AV. LO 12, Lote 17 Sala 04/03, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, aos 16 dias do mês de junho de 2026.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal de Rio dos Bois/TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 463/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.091-00, residente e domiciliado no município de RIO DOS BOIS/TO.

Contratada: K F D FLOR MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS, inscrito no CNPJ sob nº 31.561.116/0001-23, situada na Quadra ACSV NE 41 A, AV. LO 12, Lote 17 Sala 04/03, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Kesley Fonseca Dias Flor, brasileiro, portador do RG n° 573.694 SSP/GO e inscrito no CPF sob o n° 752.301.0001-68, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor “Kaio Fonseca”, por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, com duração prevista de 1h10min (uma hora e dez minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade Nº 012/2026.

Assinatura: 18/06/2026

Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (duzentos mil reais).

Rio dos Bois, 18 de junho de 2026.

JHONN ARLENN SOARES NUNES

Secretário de Administração