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Diário Oficial
Edição Nº
1093

segunda, 15 de junho de 2026

ATO DE INEXIGIBILIDADE /008-2026/PREF

TERMO DE ABERTURA DE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 447/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, destinada a contratação de serviços artísticos, por meio de apresentação musical da Banda "PROJETO 1+1", visando atender à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, que se realizará em local aberto ao público no dia 11 de julho de 2026.

O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.

Rio dos Bois –TO, 12 de junho de 2026.

Socorro de Maria Lima Pereira

Agente de Contratação

ATO DE INEXIGIBILIDADE /009-2026/PREF

TERMO DE ABERTURA DE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 448/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, destinada a contratação de serviços artísticos, por meio de apresentação musical da Banda "PAPAZONI", visando atender à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, que se realizará em local aberto ao público no dia 04 de julho de 2026.

O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.

Rio dos Bois –TO, 12 de junho de 2026.

Socorro de Maria Lima Pereira

Agente de Contratação

ATO DE INEXIGIBILIDADE /010-2026/PREF

TERMO DE ABERTURA DE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 452/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026, destinada a contratação de serviços artísticos, por meio de apresentação musical da "BANDA NETO LX", visando atender à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, que se realizará em local aberto ao público no dia 11 de julho de 2026.

O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.

Rio dos Bois –TO, 12 de junho de 2026.

Socorro de Maria Lima Pereira

Agente de Contratação

ATO DE INEXIGIBILIDADE /011-2026/PREF

TERMO DE ABERTURA DE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 453/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, destinada a contratação de serviços artísticos, por meio de apresentação musical da Banda "SUMIRE TOM DE ALERTA", visando atender à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, que se realizará em local aberto ao público no dia 07 de julho de 2026.

O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.

Rio dos Bois –TO, 12 de junho de 2026.

Socorro de Maria Lima Pereira

Agente de Contratação

ATO DE INEXIGIBILIDADE /012-2026/PREF

TERMO DE ABERTURA DE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 463/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026, destinada a contratação de serviços artísticos, por meio de apresentação musical do cantor "CAIO FONSECA", visando atender à programação oficial da Temporada da Praia Deserta 2026, no Município de Rio dos Bois – TO, que se realizará em local aberto ao público no dia 25 de julho de 2026.

O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.

Rio dos Bois –TO, 12 de junho de 2026.

Socorro de Maria Lima Pereira

Agente de Contratação