Diário Oficial

Edição Nº

1086

PORTARIA Nº 034/2026, 12 de MAIO de 2026.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARCIA PORFÍRIO DE SOUZA, CPF: ***.***.351-00 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA POUPANÇA 798186829-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2026), ACONTECERÁ NO DIA 15/05/2026 SEXTA-FEIRA, EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 035/2026, 12 de MAIO de 2026.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.463-38 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA CORRENTE: 00022828-0.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2026), ACONTECERÁ NO DIA 15/05/2026 SEXTA-FEIRA, EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 036/2026, 18 de MAIO de 2026.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA WELLYDA CORRÊA NOLÊTO, CPF: ***.***.031-89 -CONTA BRADESCO AG: 262 – CONTA: 580540-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ACONTECERÁ NOS DIAS 19/05/2026 E 20/05/2026 (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA), EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 037/2026, 18 de MAIO de 2026.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA WELLYDA CORRÊA NOLÊTO, CPF: ***.***.031-89 -CONTA BRADESCO AG: 262 – CONTA: 580540-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ACONTECERÁ NOS DIAS 19/05/2026 E 20/05/2026 (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA), EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 038/2026, 22 de MAIO de 2026.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA MÁRCIA SOARES FRAGOSO, CPF: ***.***.961-00 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 001 – CONTA CORRENTE: 592736212-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS FORMADORES DE ENSINO ESPECIAL INCLUSIVA E EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS, DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS. ACONTECERÁ NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO, EM PALMAS – TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 039/2026, 22 de MAIO de 2026.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA MARCIANE SOARES FRAGOSO FERREIRA, CPF: ***.***.901-72. – BANCO: 0260, AG: 0001 – CONTA CORRENTE: 57421779-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS FORMADORES DE ENSINO ESPECIAL INCLUSIVA E EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS, DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS. ACONTECERÁ NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO, EM PALMAS – TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 040/2026, 02 de JUNHO de 2026.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA CLEONICE COSTA SILVA, CPF: ***.***.391-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP:1288 - CONTA POUPANÇA: 858442633-5.

CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS. ACONTECERÁ NOS DIAS 09/06/2026 TERÇA-FEIRA E 10/06/2026 QUARTA-FEIRA EM PALMAS – TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 101/2026, de 02 de junho de 2026. Sec. Mun. De saúde.

“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$65,00 (sessenta e cinco reais), para o servidor Arnaldo Marcelo de Souza (Motorista) CPF: ***.***.501-39 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Presidente Kennedy – TO, com a finalidade de conduzir a farmacêutica a uma capacitação do CRF-TO Ensina+, no dia 03 de junho de 2026.

Banco Caixa Econômica

Agência: 1116

Conta: 000860922524-9

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 02 de junho de 2026.

Maria Vitalina F. Araújo

Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 100/2026, de 02 de junho de 2026. Sec. Mun. De saúde.

“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$65,00 (sessenta e cinco reais), para a servidora Elizabete Alves da Silva (Farmacêutica) CPF: ***.***.501-34 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Presidente Kennedy – TO. A mesma irá participar da capacitação do CRF-TO Ensina+, no dia 03 de junho de 2026.

Banco Caixa Econômica

Agência: 1116

Conta: 000860922524-9

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 02 de junho de 2026.

Maria Vitalina F. Araújo

Gestor F. M. de Saúde