Diário Oficial

Edição Nº

1084

PORTARIA Nº 85/2026, de 21 de maio de 2026. Sec. Mun. De saúde.

“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais), para o servidor Francineto Silva Reis (Médico) CPF: ***.***.723-72 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Palmas – TO. O mesmo irá participar do 2º Ciclo e Oficinas da Estratégia de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon, no dia 27 de maio de 2026.

Banco do Brasil

Agência: 4322-2

Conta: 28595-1

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 21 de maio de 2026.

Maria Vitalina F. Araújo

Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 86/2026, de 21 de maio de 2026. Sec. Mun. De saúde.

“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento 02 diárias no valor de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), para o servidor Erick Rodrigues Noleto (Motorista) CPF: ***.***.151-59 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Araguaína – TO, com a finalidade de conduzir o paciente para uma consulta naquele município, no dia 22 de maio de 2026.

Banco Caixa Econômica

Agência: 1737

Conta: 806606129-1

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 21 de maio de 2026.

Maria Vitalina F. Araújo

Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 83/2026, de 21 de maio de 2026. Sec. Mun. De saúde.

“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de 1/5 diária no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para o servidor Hugo Ribeiro Borges (Enfermeiro) CPF: ***.***.211-99 para custear as despesas com deslocamento para a cidade de Palmas -TO. O mesmo irá participar do 2º Ciclo e Oficinas da Estratégia de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon, nos dias 27 e 28 de maio de 2026.

Banco Caixa

Agência: 1737

Operação: 1288

Conta Poupança: 860043462-7

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 21 de maio de 2026.

Maria Vitalina F. Araújo

Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 10/2026, 20 de março de 2026

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da 174º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins CIB/TO, na data: 25 de março de 2026.

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 4560-8

CONTA: 8567-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 11/2026, 25 de março de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1(uma) diária no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), à Servidora: Lyvia Esthefany Alves Melo, CPF: ***.***.451-70, Gestora da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO, locada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da Capacitação dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres, na data: 25 e 26 de março de 2026.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 43691-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 12/2026, 25 de março de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Servidor: Darkson Oliveira Silva, CPF: ***.***.711-00, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO, Na data: 25 de março de 2026.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 36710-9

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Mulher.

PORTARIA Nº 13/2026, 25 de março de 2026

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Divina Pregentino Lopes CPF: ***.***.721-07, Psicologa da assistência social de Rio dos Bois/TO, Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO. para participar da 174º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins CIB/TO, na data: 25 de março de 2026.

BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGÊNCIA: 1116

CONTA: 803144896-3

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e cinco dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 14/2026, 30 de março de 2026

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, na data: 25 de março de 2026.

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 4560-8

CONTA: 8567-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos trinta dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 09/2026, 20 de março de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora Jessica Ramos de Morais, CPF: ***.***.321-99, Entrevistadora da Assistência Social de Rio Dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da 174º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins CIB/TO, na data: 25 de março de 2026.

BANCO: Nubank

AGÊNCIA: 0001

CONTA: 78876268-0

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 08/2026, 20 de março de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Helen Caroline Soares dos Reis, CPF: ***.***.231-35, Coordenadora do PBF(Programa Bolsa Família) da Assistência Social de Rio Dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da 174º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins CIB/TO, na data: 25 de março de 2026.

BANCO: Nubank

AGÊNCIA: 0001

CONTA: 97124496-8

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 07/2026, 20 de março de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Tâmara Taunay Sousa Damasceno, CPF: ***.***.331-88, Coordenadora da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da 174º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins CIB/TO, na data: 25 de março de 2026.

BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGÊNCIA: 2525

CONTA: 802866079-5

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 06/2026, 05 de março de 2026

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO. Na data: 05 de março de 2026.

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 4560-8

CONTA: 8567-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos cinco dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 05/2026, 04 de março de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Servidor: Darkson Oliveira Silva, CPF: ***.***.711-00, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO, Na data: 04 de março de 2026.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 36710-9

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos quatro dias do mês de março de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Mulher.

PORTARIA Nº 04/2026, 24 de fevereiro de 2026

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Divina Pregentino Lopes CPF: ***.***.721-07, Psicologa da assistência social de Rio dos Bois/TO, Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO. Para participar da 173ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO), na data: 25 de fevereiro de 2026.

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 1116

CONTA: 803144896-3

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 03/2026, 24 de fevereiro de 2026

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica 03/2025, 25 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO. para participar da 173ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO), na data: 25 de fevereiro de 2026.

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 4560-8

CONTA: 8567-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo
Secretária Municipal De Assistência Social, Habitação E Mulher.

PORTARIA Nº 02/2026 24 de fevereiro de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1//2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à Servidora: Jheyciane Soares Nunes, CPF: ***.***.381-13, Assistente Social da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas da alimentação para Palmas/TO, para participar da 173ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO), na data: 25 de fevereiro de 2026.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 1737

CONTA: 802991644-0

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 01/2026 24 de fevereiro de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), à Servidora: Lyvia Esthefany Alves Melo, CPF: ***.***.451-70, Gestora da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO, locada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da 173ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO), na data: 25 de fevereiro de 2026.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 43691-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2026.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA N.º 019/2026 Rio dos Bois - TO, 15 de maio de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 3¹/² (três diárias e meia) no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) ao Servidor: Joel Alves Rufino, Prefeito de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento para participar da XXVII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que ocorrerá nos dias 18,19,20 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos quinze dias do mês de maio de 2026.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 022/2026, de 15 de maio de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), à servidora: Claudiene Costa Silva Brito, Secretária de Meio Ambiente. Para concorrer com as despesas de deslocamento para Palmas, para participar do evento PRAIA DA GENTE, no dia 26 de maio de 2026.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos quinze dias do mês de maio de 2026.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 021/2026 Rio dos Bois - TO, 15 de maio de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 3¹/² (três diárias e meia) no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ao Servidor: Renato Ermínio de Macedo, Controlador Geral do Município. Para concorrer com as despesas de deslocamento para participar da XXVII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que ocorrerá nos dias 18,19,20 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos quinze dias do mês de maio de 2026.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 020/2026 Rio dos Bois - TO, 15 de maio de 2026.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 3¹/² (três diárias e meia) no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) ao Servidor: Raimundo Maurílio Alves dos Santos vice prefeito de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento para participar da XXVII MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que ocorrerá nos dias 18,19,20 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos quinze dias do mês de maio de 2026.

Joel Rufino

Prefeito Municipal