PORTARIA 74/2026, de 27 de abril de 2026. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$65,00 (sessenta e cinco reais), para a servidora Dayane Barbosa da Silva (Psicóloga) CPF: ***.***.561-70 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Miranorte – TO. A mesma irá participar da Formação com a Coordenação Geral de Serviços de Acolhimento (SNAS/MDS) que acontecerá no dia 28 de abril de 2026.
Banco Caixa Econômica
Agência: 1116
Conta: 804349845-6
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 27 de abril de 2026.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
PORTARIA 73/2026, de 27 de abril de 2026. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a servidora Maria Vitalina Fernandes Araújo (Secretária de saúde) CPF: ***.***.451-68 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Miranorte – TO. A mesma irá participar da Formação com a Coordenação Geral de Serviços de Acolhimento (SNAS/MDS) que acontecerá no dia 28 de abril de 2026.
Banco 0260
Agência: 0001
Conta: 83233929-8
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 27 de abril de 2026.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
PORTARIA Nº 021/2026, 22 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA MÁRCIA SOARES FRAGOSO, CPF: ***.***.961-00 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 001 – CONTA CORRENTE: ***.***.362-12-1.
CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS SUPERVISORES MUNICIPAIS DO PRISME. ACONTECERÁ NOS DIAS 23/04/2026 QUINTA-FEIRA E 24/04/2026 SEXTA-FEIRA EM PALMAS – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 022/2026, 22 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.463-38 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA CORRENTE: 00022828-0.
CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS SUPERVISORES MUNICIPAIS DO PRISME. ACONTECERÁ NOS DIAS 23/04/2026 QUINTA-FEIRA E 24/04/2026 SEXTA-FEIRA EM PALMAS – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 023/2026, 22 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$ 270,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.
CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS SUPERVISORES MUNICIPAIS DO PRISME. ACONTECERÁ NOS DIAS 23/04/2026 QUINTA-FEIRA E 24/04/2026 SEXTA-FEIRA EM PALMAS – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 024/2026, 22 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA CLEONICE COSTA SILVA, CPF: ***.***.391-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP:1288 - CONTA POUPANÇA: 858442633-5.
CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS. ACONTECERÁ NOS DIAS 23/04/2026 QUINTA-FEIRA E 24/04/2026 SEXTA-FEIRA EM PALMAS – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 025/2026, 22 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARCIA PORFÍRIO DE SOUZA, CPF: ***.***.351-00 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA POUPANÇA 798186829-8.
CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2026), ACONTECERÁ NO DIA 24/04/2026 SEXTA-FEIRA, EM MIRACEMA-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 026/2026, 22 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA KÉSIA CHRISTYNA SILVA NERES, CPF: ***.***.241-92 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:5500715-4 - BANCO: 0260.
CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2026), ACONTECERÁ NO DIA 24/04/2026 SEXTA-FEIRA, EM MIRACEMA-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 027/2026, 22 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA LAYANE LARA MORAIS MOURA, CPF:***.***.931-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:3939 OP: 001 - CONTA POUPANÇA: 853348174-6.
CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2026), ACONTECERÁ NO DIA 24/04/2026 SEXTA-FEIRA, EM MIRACEMA-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 028/2026, 27 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA JUCÉLIA RIBEIRO DA SILVA, CPF:***.***.341-34 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 001– CONTA: 00021276-6.
CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS FORMADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS. ACONTECERÁ NOS DIAS 28/04/2026 TERÇA-FEIRA E 29/04/2026 QUARTA-FEIRA, EM MIRACEMA – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 029/2026, 27 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA E (MEIA) 1/2 NO VALOR DE R$195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA GILDETE ALVES TAVARES, CPF:***.***.911-04 CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 001 – CONTA CORRENTE: 00021331-2.
CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS FORMADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS. ACONTECERÁ NOS DIAS 28/04/2026 TERÇA-FEIRA E 29/04/2026 QUARTA-FEIRA, EM MIRACEMA – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 030/2026, 27 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA NU PAGAMENTOS S.A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1.
CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS FORMADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS. ACONTECERÁ NOS DIAS 28/04/2026 TERÇA-FEIRA E 29/04/2026 QUARTA-FEIRA, EM MIRACEMA – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 031/2026, 27 de ABRIL de 2026.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA O SERVIDOR ALMIR GABRIEL GOMES MARTINS, CPF: ***.***.581-83. CONTA NU PAGAMENTOS S.A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS AG:0001 BANCO:0260 CONTA: 797.727.24-6.
CONCORRER ÀS DESPESAS PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS FORMADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS. ACONTECERÁ NOS DIAS 28/04/2026 TERÇA-FEIRA E 29/04/2026 QUARTA-FEIRA, EM MIRACEMA – TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação