PORTARIA N.º 013/2026, de 23 de abril de 2026.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 90,00(noventa reais), ao servidor: JHONN ARLENN SOARES NUNES, Secretário de Administração. Para concorrer com as despesas de deslocamento para Palmas, para participar do evento Cidades do Futuro. No dia 23 de abril de 2026.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e três dias do mês de abril de 2026.
Joel Rufino
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 012/2026, de 23 de abril de 2026.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor: VALDEVAL ALVES DE ARRUDA, Assessor Especial. Para concorrer com as despesas de deslocamento para Palmas, para participar do evento Cidades do Futuro. No dia 23 de abril de 2026.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e três dias do mês de abril de 2026.
Joel Rufino
Prefeito Municipal
TERMO DE ABERTURA DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 258/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, destinada a Contratação de empresa para a realização de show artístico em comemoração ao 35º Aniversário da cidade de Rio dos Bois -TO, com a apresentação do cantor de nome artístico “WGLEMERSON LIMA”, que se realizará em local aberto ao público no dia 01 de maio de 2026.
O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.
Socorro de Maria Lima Pereira
Agente de Contratação
TERMO DE ABERTURA DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 288/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, destinada a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção e realização de evento comemorativo, compreendendo rodeio e atividades de lazer, em celebração ao 35º aniversário do Município de Rio dos Bois – TO, a ser realizado no período de 30 de abril a 02 de maio de 2026.
O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.
Rio dos Bois –TO, 15 de abril de 2026.
Socorro de Maria Lima Pereira
Agente de Contratação
TERMO DE ABERTURA DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 214/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, destinada a contratação de Show Artístico do cantor “THIAGO SCHMIDT E BANDA”, para realização de show para animação da festa de Comemoração ao 35º Aniversário da cidade de Rio dos Bois -TO, que se realizará em local aberto ao público no dia 30 de abril de 2026.
O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.
Socorro de Maria Lima Pereira
Agente de Contratação
TERMO DE ABERTURA DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
Socorro de Maria Lima Pereira, Agente de Contratação, do Departamento de Licitação da Administração da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, Pelo presente termo, fica aberto o Processo Administrativo nº 308/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026, destinada a Contratação de serviços artísticos, por meio da realização de shows musicais dos cantores: Os Negros; Leandro Pisadinha; Ytaki DJ; Forró Suado e Magno Fernandes, com o objetivo de atender à programação oficial da Cavalgada, a ser realizada no dia 25 de abril de 2026, bem como às festividades alusivas ao 35º Aniversário do Município de Rio dos Bois – TO, a ocorrer no dia 02 de maio de 2026. O processo de inexigibilidade será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente numerados em ordem crescente, de modo a atender ao disposto no inciso II, do artigo 74, da Lei federal nº 14.133/2021.
Rio dos Bois –TO, 23 de abril de 2026.
Socorro de Maria Lima Pereira
Agente de Contratação