Extrato do Contrato nº 023/2026 – Concorrência Eletrônica nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149/2026
Contratante: Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 37.420.932/0001-01, localizado na Praça da Matriz , s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, devidamente inscrito no CPF nº ***.***.091-00.
Contratado: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 26.857.963/0001-08, com endereço à Rua Avenida José Lazaro de Morais, Q.09, L.18, nº 0, bairro, Jardim Guaxupé, Porto Nacional – Tocantins, neste ato representada por Wagner Lopes Bastos, brasileiro, casado, portador do RG nº 624.550 SSP TO, devidamente inscrito no CPF nº ***.***.571-15.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O CÓRREGO GORGULHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO. , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial.
Valor total: R$ 492.900,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos reais).
Prazo de Execução: 06 (seis) meses.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Assinaturas: JOEL ALVES RUFINO
CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA
WAGNER LOPES BASTOS
RIO DOS BOIS/TO, 15 de abril de 2026.