TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, JOEL ALVES RUFINO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2, e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 realizado na modalidade Pregão, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA DE FECHAMENTO, PAINES DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, TENDAS CAMARINS E OUTROS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES CÍVICAS E CULTURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito com regularidade pela Comissão de licitação, designados pelo Decreto nº 015/2024. Considerando como propostas mais vantajosas para a Administração o resultado classificatório a seguir, em favor das empresas:
ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53, estabelecida na Q ACSO 1, RUA SO 01, PLANO DIRETOR SUL, CONJ 03, CEP: 77.015-018, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
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01 |
1 |
PALCO OPO MODULAR 14X10M EM ALUMÍNIO PISO DE MADEIRA E COBERTURA OPO DUAS ÁGUAS, COM DOIS PRAOCÁVEIS DE 3,5M X 2,5M |
DIA |
Serviço |
20,0000 |
9.837,1000 |
196.742,0000 |
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01 |
2 |
CAMARIN MEDINDO 5X5M, EM STAND CLIMAOZADO, MOBILIADO E CARPETADO TODO FECHADO. |
DIA |
Serviço |
28,0000 |
2.274,0000 |
63.672,0000 |
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01 |
3 |
LOCAÇÃO DE TENDAABERTA. DESCRIÇÃO: DIMENSÕES MÍNIMAS DE 10 METROS DE FRENTE X 10 METROS DE PROFUNDIDADE, COM 02 METROS DE ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO OPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. |
DIA |
Serviço |
400,0000 |
763,6000 |
305.440,0000 |
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01 |
4 |
LOCAÇÃO DE TENDA 3X3M DESCRIÇÃO: DIMENSÕES MÍNIMAS DE 03 METROS DE FRENTE X 03 METROS DE PROFUNDIDADE, COM 03 METROS ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO OPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. |
DIA |
Serviço |
200,0000 |
334,4000 |
66.880,0000 |
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01 |
5 |
LOCAÇÃO DE TENDA FECHADA. DESCRIÇÃO: DIMENSÕES MÍNIMAS DE 05 METROS DE FRENTE X 05 METROS DE PROFUNDIDADE, COM 02 METROS DE ALTURA EM SEUS PÉS DE SUSTENTAÇÃO, COBERTURA DO OPO PIRÂMIDE, COM LONA BRANCA, ESTRUTURA EM TUBO GALVANIZADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL |
DIA |
Serviço |
200,0000 |
506,2000 |
101.240,0000 |
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01 |
6 |
TUNEL MODULAR 20X50 EM ALUMINIO PISO DE MADEIRA E COBERTURA EM LONA BRANCAANTI CHAMA |
DIA |
Serviço |
10,0000 |
10.302,600 0 |
103.026,0000 |
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02 |
1 |
SOM PA 48 COM TODOS OS PERIFÉRICOS: SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA EVENTOS ACIMA DE 3000 PESSOAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, CONTEMPLANDO MESA DE SOM COM OPERADOR, CAIXAS DE SOM, MICROFONES |
DIA |
Serviço |
22,0000 |
9.416,4000 |
207.160,8000 |
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02 |
2 |
SOM PA 32 COM TODOS OS PERIFÉRICOS: SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA EVENTOS ACIMA DE 3000 PESSOAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, CONTEMPLANDO MESA DE SOM COM OPERADOR, CAIXAS DE SOM, MICROFONES |
DIA |
Serviço |
22,0000 |
7.433,7500 |
163.542,5000 |
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02 |
3 |
ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE PALCO/ PRAOCÁVEL TAMANHO 10M X 10M OU GEOSPACE, PARA EVENTOS ACIMA DE 3000 PESSOAS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS - |
DIA |
Serviço |
22,0000 |
7.731,1000 |
170.084,2000 |
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02 |
4 |
ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE PALCO/ PRAOCÁVEL TAMANHO 8M X 8M OU GEOSPACE, PARA EVENTOS ACIMA DE 200 PESSOAS EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS |
DIA |
Serviço |
10,0000 |
3.568,2000 |
35.682,0000 |
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02 |
5 |
40 METROS QUADRADOS DE PAINEL DE LEDOUTDOOR DE ALTA DEFINIÇÃO ATÉ 20MM, 6944 PIXELS POR M2, COM ACABAMENTO PARA INTERLIGAR PLACAS, COMUTADOR MODO OPERACIONALARKAOS PARATRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, CABEAMENTO, INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO DOS PAINÉIS DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM, INCLUSO AINDA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E RETRANSMISSÃO PARA OS PAINÉIS |
DIA |
Serviço |
20,0000 |
237,8800 |
4.757,6000 |
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02 |
6 |
24 METROS QUADRADOS DE PAINEL DE LEDOUTDOOR DE ALTA DEFINIÇÃO ATÉ 20MM, 6944 PIXELS POR M2, COM ACABAMENTO PARA INTERLIGAR PLACAS, COMUTADOR MODO OPERACIONALARKAOS PARATRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, CABEAMENTO, INCLUSO SERVIÇO DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO DOS PAINÉIS DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM, INCLUSO AINDA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E RETRANSMISSÃO PARA OS PAINÉIS |
MTS |
Serviço |
20,0000 |
346,9200 |
6.938,4000 |
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02 |
7 |
GRID DE ALUMÍNIO BOXTRUSS Q30 |
MTS |
Serviço |
900,0000 |
42,3400 |
38.106,0000 |
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02 |
8 |
GRID DE ALUMÍNIO BOXTRUSS Q50 |
MTS |
Serviço |
900,0000 |
49,6600 |
44.694,0000 |
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02 |
9 |
GRUPO GERADOR DE 260 KVA, LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL DE 260 KVA SILENCIOSO, INCLUSO COMBUSOVEL, FRANQUIA MÍNIMA DE 16 HORAS/DIA, MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO E DESMONTAGEM. DISPONIBILIDADE MÍNIMA SIMULTÂNEA DE 03 UNIDADES |
DIA |
Serviço |
22,0000 |
3.460,5200 |
76.131,4400 |
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02 |
10 |
GRUPO GERADOR DE 180 KVA, LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL DE 180 KVA SILENCIOSO, INCLUSO COMBUSOVEL, FRANQUIA MÍNIMA DE 16 HORAS/DIA, MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO E DESMONTAGEM. DISPONIBILIDADE MÍNIMA SIMULTÂNEA DE 03 UNIDADES. |
DIA |
Serviço |
22,0000 |
2.535,9000 |
55.789,8000 |
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03 |
1 |
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS MASCULINO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO MASCULINO, EM POLIEOLENO DE LATA DENSIDADE, LIMPOS E CONSERVADOS, INCLUSIVE NA PARTE EXTERNA, TRATAMENTO PARA DESINFECÇÃO E DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO QUÍMICO 100% BIODEGRADÁVEL, COMPOSTO POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE NÃO GERAM RISCO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA, QUE CONTENHA VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO E PORTA PAPEL HIGIÊNICO, INCLUSO SERVIÇO DE BOMBEAMENTO, TRANSPORTE E DESCARGA DE DETRITOS, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAPEL |
DIA |
Serviço |
150,0000 |
283,5000 |
42.525,0000 |
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03 |
2 |
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS FEMININO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO FEMININO, EM POLIEOLENO DE LATA DENSIDADE, LIMPOS E CONSERVADOS, INCLUSIVE NA PARTE EXTERNA, TRATAMENTO PARA DESINFECÇÃO E DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO QUÍMICO 100% BIODEGRADÁVEL, COMPOSTO POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE NÃO GERAM RISCO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA, QUE CONTENHA VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO E PORTA PAPEL HIGIÊNICO, INCLUSO SERVIÇO DE BOMBEAMENTO, TRANSPORTE E DESCARGA DE DETRITOS, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAPEL H |
DIA |
Serviço |
150,0000 |
283,4000 |
42.510,0000 |
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03 |
3 |
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA PNE, EM POLIEOLENO DE LATA DENSIDADE, LIMPOS E CONSERVADOS, INCLUSIVE NA PARTE EXTERNA, TRATAMENTO PARA DESINFECÇÃO E DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO QUÍMICO 100% BIODEGRADÁVEL, COMPOSTO POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE NÃO GERAM RISCO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA, QUE CONTENHA VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO E PORTA PAPEL HIGIÊNICO, INCLUSO SERVIÇO DE BOMBEAMENTO, TRANSPORTE E DESCARGA DE DETRIT |
DIA |
Serviço |
100,0000 |
331,1500 |
33.115,0000 |
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03 |
4 |
SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, TANQUE COM CAPACIDADE DE 227 LT, PESO TOTAL 75KG |
DIA |
Serviço |
400,0000 |
184,6000 |
73.840,0000 |
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03 |
5 |
DISCIPLINADOR COM 1,20 METRO DE ALTURA E 2 METRO DE COMPRIMENTO |
MTS |
Serviço |
1.000,0000 |
42,5000 |
42.500,0000 |
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03 |
6 |
FECHAMENTO DE ÁREA EM PAINÉIS METÁLICOS DE CHAPA DE AÇO Nº 18, ESTRUTURADOS EM QUADROS DE PERFIL METÁLICO MEDINDO 50MM X 30MM EM CHAPA 18, MEDINDO 2,20M DE COMPRIMENTO E 2,40 M DE ALTURA, FIXADAAO SOLO POR PONTEIRAS METÁLICAS E SUSTENTADA POR BRAÇOS TUBULARES TRAVADOS COM PINOS METÁLICOS DE AÇO. |
MTS |
Serviço |
300,0000 |
141,7000 |
42.510,0000 |
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Total: () |
1.916.886,7400 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0949/2025
CONTRATANTE: Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 37.420.932/0001-01, localizado na Praça da Matriz , s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, devidamente inscrito no CPF nº ***.***.091-00.
CONTRATADA: ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.739.209/0001-53, estabelecida na Q ACSO 1, RUA SO 01, PLANO DIRETOR SUL, CONJ 03, CEP: 77.015-018, PALMAS - TO, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 949/2025, Referente à Pregão Eletrônico 012/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço com locação de estrutura para realização de eventos tais como Palco, Som, Iluminação, Estrutura de fechamento, Paines de Led, banheiros químicos, Gerador de energia, tendas camarins e outros, incluindo montagem e desmontagem, destinadas à realização de eventos e comemorações cívicas e culturais da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois/TO, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
VALOR TOTAL: Valor Total R$ 1.916.886,74 (um milhão novecentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Rio dos Bois - TO, 06 de janeiro de 2026.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal