PORTARIA N.º 08/2026, de 1º de abril de 2026.
“Exonera servidor de cargo comissionado, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Exonera o senhor EMERSON DE SOUSA CPF: 058.146.211.41, do Cargo de Diretor de Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Rio dos Bois – TO.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, ao primeiro dia do mês de abril de 2026.
Joel Rufino
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 09/2026, de 1º de abril de 2026.
“Exonera servidor do cargo comissionado, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Exonerar o senhor, CLEBSON GUTHIERRE SIQUEIRA do Cargo de Técnico Esportivo, lotado na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Rio dos Bois – TO.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, ao primeiro dia do mês de abril de 2026.
Joel Rufino
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 60/2026, de 08 de abril de 2026. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$65,00 (sessenta e cinco reais), para a servidora Elizabete Alves da Silva (Farmacêutica) CPF: ***.***.501-34 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Tocantínia – TO. A mesma irá participar da 2º Reunião Ordinária da CIR que ocorrerá no dia 16 de abril de 2026.
Banco Caixa Econômica
Agência: 1116
Conta: 000860922524-9
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 08 de abril de 2026.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
PORTARIA 60/2026, de 08 de abril de 2026. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), para a servidora Elizângela Conceição Silva (secretaria executiva do conselho) CPF: 013.336.851-30para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Tocantínia – TO. A mesma irá participar da 2º Reunião Ordinária da CIR que ocorrerá no dia 16 de abril de 2026.
Banco Caixa Econômica
Agência: 1737
Operação: 013
Conta Corrente: 00017954-1
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 08 de abril de 2026.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
PORTARIA 58/2026, de 08 de abril de 2026. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de 1 diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para a servidora Maria Vitalina Fernandes Araújo (Secretária de saúde) CPF: ***.***.451-68 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Tocantínia – TO. A mesma irá participar da 2º Reunião Ordinária da CIR que ocorrerá no dia 16 de abril de 2026.
Banco 0260
Agência: 0001
Conta: 83233929-8
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 08 de abril de 2026.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
PORTARIA Nº 62/2026, de 08 de abril de 2026. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$65,00 (sessenta e cinco reais), para a servidora Maria Franciely Monteiro de Sousa (Auxiliar Administrativa/Digitadora) CPF: ***.***.522-91 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Tocantínia – TO. A mesma irá participar da 2º Reunião Ordinária da CIR – Capim Dourado no dia 16 de abril de 2026.
Banco Bradesco
Agência: 0925
Conta: 1005685-3
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 08 de abril de 2026.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
PORTARIA 55/2026, de 08 de abril de 2026. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de ½ (meia) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para a servidora Maria Vitalina Fernandes Araújo (Secretária de saúde) CPF: ***.***.451-68 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Palmas – TO. A mesma irá participar do Seminário semeando o amanhã: fortalecendo a rede de proteção primaria infância no Tocantins que ocorrerá no dia 17 de abril de 2026.
Banco 0260
Agência: 0001
Conta: 83233929-8
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 08 de abril de 2026.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde