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Diário Oficial
Edição Nº
1062

quarta, 11 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 23.874.230 FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 23.874.230/0001-85, sede AVENIDA TOCANTINS nº 203 – Centro, Rio dos Bois – TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em 12 parcelas mensais, parcelas no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

05.514.10.122.4009.2014 - Manutenção Secretária de Saúde

Elemento de Despesa

3.3.90.39- Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.1000.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 16 de fevereiro de 2026

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 23.874.230 FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº: 23.874.230/0001-85, com sede na Avenida Tocantins, Nº 203, Casa 02, Centro, Rio dos Bois - TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2026 .

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.0000.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 16 de fevereiro de 2026.

TÂNIA DE SOUZA AMORIM

Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa TM FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 13.268.831/0001-90, com sede na AVENIDA VITORIA REGIA, N˚ 09, CEP 77.708.000, FORTALEZA DO TABOCÃO-TO, representada pela Srª. Tais Marinho Fernandes, portadora do RG nº 1070197 ***.***.031-82 e CPF nº ***.***.821-39.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes), destinados ao atendimento das necessidades dos Centros Educacionais Municipais (Escolas) e dos Centros Municipais de Educação Infantil (Creches), vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Rio dos Bois – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 61.561,90 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos).

Vigência: até 31 de dezembro de 2026 .

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação

Elemento de Despesa

3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recurso

1.500.1001.00000 - Recursos Proprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 09 de fevereiro de 2026.

TÂNIA DE SOUZA AMORIM

Gestora do FME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.451-70 e como CONTRATADO a empresa T M FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.268.831/0001-90, com sede na Avenida Vitoria Regia n° 09, Centro, Tabocão - TO, representada pela Sra. Tais Marinho Fernandes, portadora do RG nº 1070197 SSP/TO e do CPF nº ***.***.821-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 61.561,90 (sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos).

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

04.416.08.122.4006.2032 – Gestão Administrativa do FMAS

Elemento de Despesa

3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte de Recurso

1.500.0000.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 09 de fevereiro de 2026.

LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.451-70 e como CONTRATADO a empresa 23.874.230 FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº23.874.230/0001-85, com sede na Avenida Tocantins, Nº 203, Casa 02, Centro, Rio dos Bois - TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

04.416.08.122.4006.2032 – Gestão Administrativa do FMAS

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.0000.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 16 de fevereiro de 2026.

LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa AGILIZA DEDETIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 59.414.955/0001-38, com sede no Avenida Bernardo Sayão, N° 105, Sala 01, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois-TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

05.514.10.122.4009 - Manutenção da Secretaria de Saúde

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.1002.00000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 13 de março de 2026.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a Srª. JAYANNE LUZ MARINS, inscrita no CPF sob nº ***.***.281-72, domiciliada na Av. José Amâncio de Carvalho, 926, Centro, 77660-000, Miranorte- TO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), dividido em dez parcelas mensais no valor de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

05.514.10.102.4009.2014 - Manutenção Secretária de Saúde

Elemento de Despesa

        1. – Contratação por Tempo Determinado

Fonte de Recurso

1.500.1002.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 02 de março de 2026.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa LEILA CANTUARIO BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 42.257.944/0001-99, com sede na Avenida Contorno, N° 1327, Setor Aeroporto, Cristalândia/TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), TAIS COMO INVESTSUS, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS), RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DETALHADO (RQD), RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) E E-GESTOR, INCLUINDO O AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), dividido em dez parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

05.514.10.122.4009.2014 - Manutenção da Secretaria de Saúde

Elemento de Despesa

3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1500.1002000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 02 de março de 2026.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa GFX SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.841.694/0001-32, com sede na R 7, QUADRAS 5 LOTE 16, SETOR SOARES VILLE, GOIANIRA /GO, representada pelo Sr. Giovanni Felipe Soares Santos, brasileiro, portador do RG n° 5883671 SSP/GO e inscrito no CPF n° ***.***.801-79.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 59.996,07 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sete centavos).

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

03.04.04.122.4007.2.006 – Manutenção Sec. Administração Geral

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.0000.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 23 de janeiro de 2026.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº23.874.230/0001-85, com sede na Avenida Tocantins, nº 203, casa 02, Centro, Rio dos Bois - TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)), dividido em doze parcelas mensais de R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

03.04.04.122.4007.2.006 - Manutenção Secretaria Administração Geral

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.0000.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 13 de fevereiro de 2026.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa T M FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.268.831/0001-90, com sede na AVENIDA VITORIA REGIA N° 09, CENTRO, TABOCAO - TO, representada pela Sra. Tais Marinho Fernandes, portadora do RG n° 1070197 SSP/TO e incrita no CPF n° ***.***.821-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 59.448,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Dotação Orçamentária

03.04.04.122.4007.2.006 – Manutenção Sec. Administração Geral

Elemento de Despesa

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.0000.000000 – Recursos Próprios

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 16 de fevereiro de 2026.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO/PREF[BF6]

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2026, será realizada no dia 01 de abril de 2025 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O CÓRREGO GORGULHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro – Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, 11 de março de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal