EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 24.131.235 VALDETE FERREIRA RIBEIRO BUENO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.131.235/0001-80, com sede à AVENIDA TOCANTINS, Nº 226, CENTRO – RIO DOS BOIS /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). VALDETE FERREIRA RIBEIRO BUENO, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 800.233 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.801-32, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 86.364,45 (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 61.275.807 ROGERIO ROCHA ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 61.275.807/0001-21, com sede à 10A RUA INACIO AUGUSTO LINS, S/N, CENTRO – RIO DOS BOIS /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). ROGERIO ROCHA ALVES, brasileiro(a), casado, Empresario, portador(a) da cédula de identidade RG nº 894180 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.821-12, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 50.796,95 (Cinquenta Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 54.902.540 ROSA ALVES DE MATOS FRAGOSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 54.902.540/0001-90, com sede à 10 R 04, Nº 49, CENTRO – RIO DOS BOIS /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). ROSA ALVES DE MATOS FRAGOSO, brasileira, casada, Empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 1.580.122 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.841-34, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 78.098,85 (Setenta e Oito Mil e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 57.159.861 ROBSON NOLETO FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.159.861/0001-34, com sede à RUA PRINCIPAL JOSE ORLINDO, S/N, CENTRO – RIO DOS BOIS /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). ROBSON NOLETO FERREIRA, brasileiro(a), casado, Empresario, portador(a) da cédula de identidade RG nº 895015 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.031-56, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 53.086,80 (Cinquenta e Três Mil e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 63.943.250 DIEL DE SOUZA XAVIER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.943.250/0001-85, com sede à 10A RUA TOCANTINS, Nº 233, Centro – Rio dos Bois /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). DIEL DE SOUZA XAVIER, brasileiro(a), casado, Empresario, portador(a) da cédula de identidade RG nº 1190674 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.611-74, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 58.466,00 (Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa ARAUJO PARTNERS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 62.424.474/0001-18, com sede à AVENIDA INACIO AUGUSTO LINS, nº 315, JABAQUARA, CEP: 77655-000, Rio dos Bois – TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). HERIK FREITAS ARAUJO, Brasileiro, Solteiro, nascido em 14/05/1998, Empresário, número do documento do CPF Nº ***.***.751-33, e do RG 1268336 SSP/TO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 132.983,50 (Cento e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 54.192.107 JOSE ANTONIO MOREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 54.192.107/0001-08, com sede à 10A RUA BERNARDO SAYAO, Nº 107, Centro – Rio dos Bois /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). JOSE ANTONIO MOREIRA, brasileiro(a), casado, Empresario, portador(a) da cédula de identidade RG nº 315.047 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.231-68, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 61.254,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 54.199.421 KLEBE SILVA DE SOUSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 54.199.421/0001-12, com sede à 10AV AVENIDA JK, Nº 345, SETOR AYTON SENNA – RIO DOS BOIS /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador Sr(a). KLEBE SILVA DE SOUSA, brasileiro(a), casado, Empresario, portador(a) da cédula de identidade RG nº 450233 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.571-68, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 22.970,25 (Vinte e Dois Mil e Novecentos e Setenta Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 60.950.586 ANTONIO CARLOS BRITO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.950.586/0001-87, com sede à 11AV AVENIDA BERNARDO SAYAO, Nº 105, Centro – Rio dos Bois /TO, neste ato representada por seu(sua) sócio administrador ANTONIO CARLOS BRITO, brasileiro(a), casado, Empresario, portador(a) da cédula de identidade RG nº 315047 SSP/TO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.***.741-87, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 958/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 003/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Valor Global (estimado): R$ 67.252,30 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta Centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, TANIA DE SOUSA AMORIM no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2, e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 realizado na modalidade Pregão, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS NO EXERCÍCIO DE 2026, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito com regularidade pela Comissão de licitação, designados pelo Decreto nº 015/2024. Considerando como propostas mais vantajosas para a Administração o resultado classificatório a seguir, em favor das empresas:
54.192.107 JOSE ANTONIO MOREIRA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.192.107/0001-08, estabelecida na 10 R RUA BERNARDO SAYAO, QD: 0, LT: 0, N°: 107, CENTRO, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
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01 |
1 |
ROTA 01 - ROTA DAARAGUARINA/ AGROFARM – MATUTINO-FAZ. AGROFARM, MORRO PERDIDO E FAZ. VEREDA -VESPERTINO- FAZ. ARAGUARINA, FAZ. BOA ESPERANÇA, FAZ. JÚNIOR E FAZ. SANTO ANTÔNIO (07 ALUNOS) CARRO |
KM |
VOLKSWAGEM |
24.600,0000 |
2,4900 |
61.254,0000 |
|
Total: (Sessenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais ) |
61.254,0000 |
54.199.421 KLEBE SILVA DE SOUSA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.199.421/0001-12, estabelecida na 10AV AVENIDA JK, QD: 0, LT: 0, N°: 345, SETOR AYRTON SENA, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
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01 |
4 |
ROTA 04 - ROTA DO GORGULHO – MATUTINO- FAZENDA GORGULHO (04 ALUNOS) CARRO |
KM |
FIAT |
9.225,0000 |
2,4900 |
22.970,2500 |
|
Total: (Vinte e Dois Mil e Novecentos e Setenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) |
22.970,2500 |
54.902.540 ROSA ALVES DE MATOS FRAGOSO, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.902.540/0001-90, estabelecida na 10 R 04, N°: 49, CENTRO, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
|
01 |
2 |
ROTA 02 - ROTA DA FAZ. GUATAMBÚ/ PRAIA – MATUTINO-FAZ.PINDORAMA, FAZ.GUATAMBÚ - VESPERTINO- FAZ. ARAGUARINA E REGIÃO DAS TORRES (10 ALUNOS) CARRO |
KM |
FIAT |
31.365,0000 |
2,4900 |
78.098,8500 |
|
Total: (Setenta e Oito Mil e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) |
78.098,8500 |
57.159.861 ROBSON NOLETO FERREIRA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.159.861/0001-34, estabelecida na RUA PC JOSE ORLINDO, CENTRO, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
|
01 |
6 |
ROTA 06 - ROTA DA FAZ. DONA FÁTIMA – MATUTINO- FAZ. SÃO PEDRO, FAZ. DONA CÍCERA, FAZ. CANTO BOM -VESPERTINO- FAZ. CURICA, CHÁCARA DIONÉSIO, FAZ. OURO VERDE (08 ALUNOS) CARRO |
KM |
FIAT |
21.320,0000 |
2,4900 |
53.086,8000 |
|
Total: (Cinquenta e Três Mil e Oitenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) |
53.086,8000 |
60.950.586 ANTONIO CARLOS BRITO, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 60.950.586/0001-87, estabelecida na 11AV AVENIDA BERNARDO SAYAO, N°: 105, CENTRO, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
|
01 |
8 |
ROTA 08 -FAZENDA MOLINA/GORGULHO/TABOCÃO. (02 ALUNOS) CARRO |
KM |
VOLKSWAGEM |
19.270,0000 |
3,4900 |
67.252,3000 |
|
Total: (Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta Centavos) |
67.252,3000 |
61.275.807 ROGERIO ROCHA ALVES, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 61.275.807/0001-21, estabelecida na 10 R INACIO AUGUSTO LINS, N°: 00, CENTRO, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
|
01 |
7 |
ROTA 07 - FAZENDA MORRO PERDIDO/ARAGUARINA -MATUTINO- FAZ.ARAGUARINA -NOTURNO- FAZ. NOSSA SENHORA DA GUIA (04 ALUNOS) CARRO |
KM |
FIAT |
14.555,0000 |
3,4900 |
50.796,9500 |
|
Total: (Cinquenta Mil e Setecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) |
50.796,9500 |
63.943.250 DIEL DE SOUZA XAVIER, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 63.943.250/0001-85, estabelecida na 10 R TOCANTINS, N°: 233, CENTRO, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
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01 |
5 |
ROTA 05 - ROTA DO PAULO FREIRE II – MATUTINO- FAZ. PALMEIRAS 01, FAZ. PALMEIRAS 02, ROTA DA ILHA, FAZ. ESTRELA DO NORTE, CHÁCARA BETHÂNIA (07 ALUNOS) KOMBI |
KM |
VOLKSWAGEM |
18.860,0000 |
3,1000 |
58.466,0000 |
|
Total: (Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais ) |
58.466,0000 |
Centi ® e-Assinatura: iG2t$Z58teX Emitido em 05/03/2026 11:42 por laydyane.miranda Página 1 de 2
MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS
FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS Avenida Bernardo Sayao 0 - Centro, Rio Dos Bois, Tocantins
31.731.970/0001-90
ARAUJO PARTNERS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 62.424.474/0001-18, estabelecida na AV INACIO AUGUSTO LINS, N°: 315, JABAQUARA, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
|
01 |
9 |
ROTA 09 -PAULO FREIRE I E POSTO TUPY. (09 ALUNOS) KOMBI |
KM |
VOLKSWAGEM |
26.650,0000 |
4,9900 |
132.983,5000 |
|
Total: (Cento e Trinta e Dois Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) |
132.983,5000 |
VALDETE FERREIRA RIBEIRO BUENO ***.***.801-32, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.131.235/0001-80, estabelecida na AV TOCANTINS, QD: 0, LT: 0, N°: 226, CENTRO, SALA, CEP: 77.655-000, RIO DOS BOIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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Lote/Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
|
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01 |
3 |
ROTA 03 - ROTA DO POSTO TUPY – MATUTINO- FAZ. RAIMUNDO LIMA, FAZ. CAVALCANTE, FAZ. VALE DA PECUÁRIA- VESPERTINO- FAZ. SCARAMAL, FAZ. VALE DA PECUÁRIA E FAZ. DO JULIANO (11 ALUNOS) CARRO SPIN |
KM |
CHEVROLETE |
30.955,0000 |
2,7900 |
86.364,4500 |
|
Total: (Oitenta e Seis Mil e Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos) |
86.364,4500 |
Importa-se a presente licitação na importância total de 611.273,1000 (Seiscentos e Onze Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Dez Centavos)
PUBLIQUE-SE.
Rio dos Bois, 5 de janeiro de 2026
Município de Rio dos Bois (TANIA DE SOUSAAMORIM)
Centi ® e-Assinatura: iG2t$Z58teX Emitido em 05/03/2026 11:42 por laydyane.miranda Página 2 de 2
EDITAL N.º 02/2026/CMDCA
“EDITAL RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO.”
O CMDCA DE RIO DOS BOIS, no uso das suas atribuições editalícias, torna público o resultado da prova de conhecimento específico, na ordem de classificação abaixo, ficando os candidatos aprovados aptos a prosseguir no certame:
|
ORDEM |
NOME |
SITUAÇÃO |
NÚMERO |
|
01 |
Kaique Dias Ferreira Barros |
Aprovado |
33 |
|
02 |
Maria Ivanilde Ribeiro de Jesus |
Aprovada |
11 |
|
03 |
Maria José dos Santos |
Aprovada |
17 |
|
04 |
Raylane Dias Alves |
Aprovada |
20 |
|
05 |
Thalles Henrique Brito Almeida |
Aprovado |
14 |
Rio dos Bois, TO, 09 de março de 2026.
Divina Pregentino Lopes
Presidente do CMDCA
EDITAL Nº 03/2023CMDCA.
“EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 02/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio dos Bois/TO, convoca todos os eleitores do Município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS/TO.
- A eleição ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026, no horário de 08:00 às 17:00 horas, no local abaixo relacionado:
|
Local de Votação |
|
Escola Municipal União Maria Aparecida Pereira Nunes |
- Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos inscritos como eleitores no Município;
- O voto é facultativo para todos;
- Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de seu título de eleitor e documento oficial de identidade como foto;
- Cada Eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candidato;
- Não será permitido o voto por procuração.
Rio dos Bois, TO, 09 de março de 2026.
Divina Pregentino Lopes
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO Nº. 001/2026 – 04 de março de 2026.
“Dispõe sobre a convocação dos conselheiros e servidores públicos, para atuarem no processo eleitoral Suplementar do Conselho Tutelar e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais.”
A Comissão Organizadora do processo eleitoral do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RIO DOS BOIS, TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Federal 13.019 de 2014, Lei 13.824 de 09 de maio de 2019, bem como a Lei Municipal 003/2002 de 21 de janeiro de 2002 e a Lei Municipal Nº 221 de 18 de junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1° Tornar pública a convocação dos conselheiros e servidores públicos municipais abaixo relacionados, previamente requisitados ao Chefe do Poder Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa, Mesários, Secretários e equipe de apoio nas eleições do Conselho Tutelar do Município de Rio dos Bois, no dia 15 de março de 2026, das 8h às 17h.
Art. 2° O escrutínio dos votos iniciará imediatamente após o encerramento do horário de votação e o fechamento das urnas, e será realizado na Escola Municipal União Maria Aparecida Pereira Nunes.
Art. 3° No dia da votação, os conselheiros e servidores convocados deverão estar nos respectivos locais de votação com antecedência mínima de 1 (uma) hora.
Art. 4° Ficam, desde já, convocados os conselheiros e servidores para participar de uma reunião que se realizará após confirmação de data pelo TRE. Cujo objetivo é orientar quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação e a apuração. Os candidatos poderão participar da referida reunião ou, na sua impossibilidade, indicar um representante para acompanhar o encontro.
Art. 5° Ficam, desde já, convocados os candidatos e seus fiscais (no máximo um fiscal por candidato) para participar da reunião que se realizará no dia 11 de março de 2026, às 08h30 minutos, na Sala de Reuniões do CRAS. Cujos objetivos são organizar os trabalhos do dia da votação e orientar os candidatos e seus fiscais sobre as condutas vedadas que podem ser praticadas na referida data.
Art. 6° Será registrada ata da reunião, com a lista de presença dos candidatos e dos membros da Comissão Especial, no sentido de que as regras previstas no edital, na Resolução n° 231/2022 do Conanda e Lei Municipal n° 221/2019, serão devidamente respeitadas, sob pena de impugnação da candidatura, frisando-se que eventual ausência não isenta o(a) candidato(a) do cumprimento das regras do processo de escolha.
Art. 7° Divulga-se abaixo a relação dos servidores públicos municipais convocados e suas respectivas salas:
SALA 01
|
Nome |
CPF |
Função |
|
Eliane Pereira da Silva Sousa |
***.***.851-20 |
Presidente |
|
***.***.281-10 |
1º Mesário |
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|
Solange Ferreira Fidel Fragoso |
***.***.631-74 |
1º Secretário |
SALA 02
|
Nome |
CPF |
Função |
|
Jheyciane Soares Nunes |
***.***.381-13 |
Presidente |
|
Helen Caroline Soares dos Reis |
***.***.231-35 |
1º Mesário |
|
Jéssica Ramos de Morais |
***.***.321-99 |
1º Secretário |
SALA 03
|
Nome |
CPF |
Função |
|
Tâmara Taunay Sousa Damasceno |
***.***.331-88 |
Presidente |
|
Rosilene Ferreira da Cruz Macedo |
***.***.141-04 |
1º Mesário |
|
Layana Ferreira Santos |
***.***.471-23 |
1º Secretário |
APOIO: Divina Pregentino Lopes, Higor Lima Soares e Nathalya Silva Teixeira Siqueira
Publique-se, cumpra-se.
Rio dos Bois, 09 de março de 2026.
Divina Pregentino Lopes
Presidente do CMDCA - Rio dos Bois