EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026
ADESÃO Nº 001/2026– FMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1027/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.723.909/0001-94, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO, neste ato representado por sua Gestora, a Srª. MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.451-68, residente e domiciliado no município de Rio dos Bois – TO, no pleno exercício de seus direitos e atribuições legais, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.403.602/0001-88, com sede na Av. Piauí, nº 1842, Setor Central, CEP: 77.410-030, Gurupi – TO, e-mail: michellequintas@hotmail.com/ automotivamotorsgpi@gmail.com , telefone: (62) 99998-9344, neste ato representada por sua representante legal MICHELLE GOMES QUINTAS, portadora do RG nº 376.210 SSP/TO e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.601-34, doravante denominada CONTRATADA.
Celebram o presente Contrato de Fornecimento (Aquisição), decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 – FMS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 – FMS, vinculado ao Processo Administrativo nº 1273/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis – TO, publicada no Diário Oficial do Município de Palmeirópolis do Tocantins, em 24 de junho de 2025 (Diário Oficial nº 094/2025), regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como do Processo Administrativo nº 1027/2025, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.
DO OBJETO: Aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, VEÍCULO TIPO PICK-UP, ZERO KM/NOVO, adaptado, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois – TO, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 003/2025 – FMS (Palmeirópolis – TO), do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 – FMS, e seus anexos.
VALOR TOTAL: R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA : 10 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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277 |
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
05.514.10.122.4009.2014 |
1600.0000000000 - SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO |
4.4.90.52 |
Rio dos Bois, 10 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
PROCESSO ADMINSTRATIVO No: 1027/2025
INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois- TO
ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 – FMS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 – FMS, do Processo Administrativo nº 1273/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis – TO.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – simples remoção, veículo tipo pick-up, zero km/novo, adaptada, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois – TO.
TERMO DE ADESÃO 001/2026 – FMS
DECLARO, para os devidos fins, que, visando ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois – TO, e considerando a conveniência administrativa, fica formalizada a adesão (na condição de órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 – FMS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 – FMS, vinculada ao Processo Administrativo nº 1273/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis – TO, publicada no Diário Oficial do Município de Palmeirópolis do Tocantins, em 24 de junho de 2025 (Diário Oficial nº 094/2025), observadas as condições, especificações e demais disposições constantes da referida Ata, do Edital e de seus anexos, bem como da proposta do fornecedor, no que couber.
A presente adesão tem por finalidade a aquisição do item abaixo descrito, destinado a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Bois – TO, devendo ser observadas todas as especificações técnicas, requisitos mínimos e obrigações previstas na Ata de Registro de Preços nº 003/2025 – FMS e no Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 – FMS.
O valor total da adesão é de R$ 148.900,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos reais).
FORNECEDOR: AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 03.403.602/0001-88
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Item |
Item da ARP |
Und |
Qtd |
Especificação |
Marca |
Preço Unit. (R$) |
Preço Total (R$) |
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1 |
1 |
UN |
1 |
Ambulância tipo A: veículo tipo pick-up, zero km/novo, adaptado para ambulância de simples remoção, com ar-condicionado; motor com, no mínimo, 3 cilindros e, no mínimo, 95 cv de potência; combustível: flex; tanque de combustível com capacidade mínima de 55 litros; cinco marchas à frente e 1 marcha à ré; tração dianteira; injeção eletrônica; vidros elétricos; equipamentos obrigatórios pelo CONTRAN; airbag duplo dianteiro; barra de proteção nas portas dianteiras; cintos de segurança dianteiros com pré-tensionadores e ajuste de altura; banco do motorista com regulagem de altura e demais equipamentos de série; ano/modelo 2025 ou superior; cor branca; rodas com calotas; equipamento multimídia; janela lateral corrediça com vidros opacos; banco lateral para, no mínimo, 1 pessoa, com cinto de segurança. Equipamentos mínimos: maca alta móvel com colchonete; torpedo de oxigênio de, no mínimo, 3 m³; suporte para soro, plasma e oxigênio; armários para medicamentos; tomadas; iluminação interna; sinalizador visual e sonoro; ar-condicionado no compartimento traseiro; lixeira pequena; adesivos padrão ambulância (a ser definido pela Secretaria de Saúde); visual branco. Revestimento interno: isolamento termoacústico; revestimento interno nas laterais e teto em PRFV (fibra de vidro); piso antiderrapante em fibra de vidro. Armário: armário superior na lateral esquerda, confeccionado em fibra de vidro, em cor clara, com portas de correr. Bancos: banco do assistente com poltrona anatômica fixa, com cintos de segurança; banco lateral em fibra de vidro para 1 pessoa, com cinto de segurança individual; estofamento em courvin de alta resistência, com encosto de cabeça; assentos e encostos individuais. Maca: maca retrátil de 1,90 m, em alumínio, com colchonete e cintos de segurança. |
"FIAT" |
148.900,00 |
148.900,00 |
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Total |
148.900,00 |
Rio dos Bois, 10 de fevereiro de 2026.
MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO
Gestora do FMS