CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 007/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: ANDRÉIA ALVES TEIXEIRA, pessoa física, residente na Avenida Tocantins, nº 247, Rio dos Bois - TO, brasileira, enfermeira, portadora do Documento de Identidade nº 940.539, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.681-07.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.36 Outros serviços - terceiros - pessoa física

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 51.816,00 (cinquenta e um mil oitocentos e dezesseis reais).

Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 002/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: DAYANE BARBOSA DA SILVA, pessoa física, residente na Rua José Orlando, 357, Centro, Rio dos Bois - TO, brasileira, psicóloga, portadora do Documento de Identidade nº 1235.635, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.561-70.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.36 Outros serviços - terceiros - pessoa física

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 006/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: LUANA COSTA DE SOUZA MARQUES, pessoa física, residente na Rua 32ª 350/Qd. 159, nº 09, Centro, Miranorte - TO, brasileira, Odontóloga, portadora do Documento de Identidade nº 1.212.059, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.311-30.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.36 Outros serviços - terceiros - pessoa física

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 008/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: DARLAN ALVES DE LUCENA JÚNIOR, pessoa física, residente na Rua 2, nº 11, Rio dos Bois - TO, brasileiro, médico veterinário, portador do Documento de Identidade nº 996.673, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.671-38.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.36 Outros serviços - terceiros - pessoa física

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 004/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: ANA PAULA ALVES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 14.584.085/0001-07, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Nº 28, Centro, Miranorte - TO, através de seu REPRESENTANTE LEGAL, conforme o caso, a Srª Ana Paula Alves da Silva, brasileira, fisioterapeuta, portadora do Documento de Identidade nº 827.732, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.681-01.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.39 Outros serviços - terceiros - pessoa jurídica

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 70.560,00 (setenta mil, quinhentos e sessentas reais).

Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 003/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: KATTER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 61.894.745/0001-36, com sede na Arse 71, Alaeda 18, QI. 20, Lote 10, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, através de seu REPRESENTANTE LEGAL, conforme o caso, o Sr. Ulisses Katter Valcari, brasileiro, médico, portador do Documento de Identidade nº ***.***.751-00, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.751-00.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.39 Outros serviços - terceiros - pessoa jurídica

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 001/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: TARLLE ROGERIO ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 20.748.483/0001-14, com sede na Avenida Bernardo Sayão, nº 845, Centro, Miranorte - TO, através de seu REPRESENTANTE LEGAL, conforme o caso, o Sr. Tarlle Rogério Soares de Souza, brasileiro, médico, portador do Documento de Identidade nº 249402, órgão expedidor SEJSP/TO e do CPF nº ***.***.471-00.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 05/01/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.39 Outros serviços - terceiros - pessoa jurídica

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais).

Rio dos Bois - TO, 05 de janeiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 013/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: FELIPE UCHOA BRITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.336.050/0001-63, com sede na Rua Maranhão, nº 1504, Qd. 47, Lt 04, Centro, Miracema - TO, através de seu REPRESENTANTE LEGAL, conforme o caso, o Sr. Felipe Uchoa Brito, brasileiro, médico, portador do Documento de Identidade nº 296814, órgão expedidor SSP/TO e do CPF nº ***.***.341-40.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 02/02/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.39 Outros serviços - terceiros - pessoa jurídica

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 012/2026 - FMS.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, CEP: 77.655- 000, RIO DOS BOIS - TO, neste ato representado pelo Gestor do FMS Municipal, Srª. Maria Vitalina Fernandes Araújo, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68, abaixo assinado. CONTRATADA: A RAITER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 61.260.377/0001-74, com sede na Avenida Tocantins, nº 1664, Sala 04, Setor Vila Maria, Miracema do Tocantins - TO, através de seu REPRESENTANTE LEGAL, conforme o caso, o Luís Adriano Raiter Domanski, brasileiro, casado, médico, portador do Documento de Identidade nº 9031103642, órgão expedidor SJS-RS e do CPF nº ***.***.890-91.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 14.133/2021. Modalidade: Credenciamento Nº 001/2025 de 17 de novembro de 2025. Objeto: Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos, enfermeiros e demais profissionais), Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. Assinatura: 02/02/2026. Recursos Financeiros: do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

05.514.10.122.4003.2014.3.1.90.04. Manutenção secretaria de saúde - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - 3.3.90.39 Outros serviços - terceiros - pessoa jurídica

99 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

1.500.1002.000000 – 50%

1.600.0000.000000 – 50%

Vigência: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses.

Valor total de: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Rio dos Bois - TO, 02 de fevereiro de 2026.

Maria Vitalina Fernandes Araújo

Gestora do FMS

PORTARIA 11/2026, de 05 de fevereiro de 2026. Sec. Mun. De saúde.

“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de 1 diária no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais), para a servidora Maria Vitalina Fernandes Araújo (Secretária de saúde) CPF: ***.***.451-68 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Palmas – TO. A mesma irá participar do Evento do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS – TO). Que será realizado no dia 10 de fevereiro de 2026.

Banco 0260

Agência: 0001

Conta: 83233929-8

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 05 de fevereiro de 2026.

Joel Alves Rufino Maria Vitalina F. Araújo

Prefeito Municipal Gestor F. M. de Saúde