PORTARIA N. º 004/2026, de 30 de janeiro de 2026.
“Exonerar membro do Conselho Tutelar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado das eleições realizadas no dia: 01/10/2023.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, do mandato de Conselheiro Tutelar de Rio dos Bois: ALMIR GABRIEL GOMES MARTINS, CPF: ***.***.581-83.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos trinta dias do mês de janeiro de 2026.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 005/2026, de 02 de fevereiro de 2026.
“Nomeia servidor para exercer cargo comissionado, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Nomear o senhor: ALMIR GABRIEL GOMES MARTINS CPF: ***.***.581-83, para exercer o Cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE . Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, no Município de Rio dos Bois – TO.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito Municipal