DECRETO N.º 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
“Exonera Secretário Municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei de Estrutura Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERA o Sr. BENEDITO BEMBEM DE MIRANDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, a partir desta data.
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Rio dos Bois – TO, 30 de janeiro de 2026.
JOEL RUFINO
Prefeito Municipal