RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, de 26 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Ação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, José Luiz de Sousa de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de janeiro de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de janeiro de 2026 e registrada em ata de Nº 010, no uso de suas atribuições;
RESOLVE;
Art.1º- Aprovar o Plano Anual de Ação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, José Luiz de Sousa.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de 26 de janeiro de 2025.
Rio dos Bois/TO, 26 de janeiro de 2026.
José Henrique Ribeiro Cruz
Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, 26 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre aprovação do Cronograma das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 1º Trimestre de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de outubro de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de janeiro de 2026 e registrada em ata de Nº 010, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar o Plano de Ação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 1º Trimestre.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de 26 de janeiro de 2026.
Rio dos Bois/TO, 26 de janeiro de 2026.
José Henrique Ribeiro Cruz
Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, 26 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre aprovação do Cronograma das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) 1º Trimestre de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de outubro de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de janeiro de 2026 e registrada em ata de Nº 010, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar o Plano de Ação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) 1º Trimestre de 2026.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de 26 de janeiro de 2026.
Rio dos Bois/TO, 26 de janeiro de 2026.
José Henrique Ribeiro Cruz
Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, 26 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre aprovação do Cronograma das Ações do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Pessoa com Deficiência e Idosa 1º Trimestre de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de janeiro de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de janeiro de 2026 e registrada em ata de Nº 010, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar o Plano de Ação de Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Pessoa com Deficiência e Idosa 1º Trimestre de 2026.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data retroativa de 26 de janeiro de 2026.
Rio dos Bois/TO, 26 de janeiro de 2026.
José Henrique Ribeiro Cruz
Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, 26 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do PROCAD-SUAS 2026 do Município de Rio dos Bois – TO.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de janeiro de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e seis de janeiro de 2026 e registrada em ata de Nº 010, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar o Plano de Ação do PROCAD-SUAS do município de Rio dos Bois – TO.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de 26 de janeiro de 2026.
Rio dos Bois/TO, 26 de janeiro de 2026.
José Henrique Ribeiro Cruz
Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, de 26 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de janeiro de 2026.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia treze de janeiro de 2026 e registrada em ata de Nº 010, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar o Plano Anual de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de 2026.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de 26 de janeiro de 2026.
Rio dos Bois/TO, 26 de janeiro de 2026.
José Henrique Ribeiro Cruz
Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO