AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO nº 003/2025, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 17 de dezembro de 2025 até o dia 05 de janeiro de 2026, convida Contratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Cirurgias e Consultas Oftalmológicas, Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio dos Bois, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro – Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.
RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, 15 de dezembro de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 0159/2025, de 16 de dezembro de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 4¹/² (quatro e meia) diárias no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ao Servidor: Joel Alves Rufino, prefeito de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento para Brasília, em busca de recursos para o município, nos dias:15 a 19 de dezembro de 2025.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dezesseis dias do mês de dezembro de 2025.
Joel Rufino
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 122/2025, 08 de DEZEMBRO de 2025.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 3 DIÁRIAS E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$630,00 (seiscentos e trinta reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.
CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA JUNTO COM OS FORMADORES MUNICIPAIS PARTICIPAR DA (ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS SEMINÁRIOS DE BOAS PRÁTICAS – ETAPA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1º E 2º ANO), ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10, 11, E 12/12/2025 EM PALMAS-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 123/2025, 08 de DEZEMBRO de 2025.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA CLEONICE COSTA SILVA, CPF:***.***.391-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP:1737 - CONTA POUPANÇA: 858442633-5.
CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA JUNTO COM OS FORMADORES MUNICIPAIS PARTICIPAR DA (ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS SEMINÁRIOS DE BOAS PRÁTICAS – ETAPA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1º E 2º ANO), ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10, 11, E 12/12/2025 EM PALMAS-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação
PORTARIA Nº 124/2025, 08 de DEZEMBRO de 2025.
“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;
Resolve:
Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA JUCÉLIA RIBEIRO DA SILVA, CPF:***.***.341-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001– Conta: 00021276-6.
CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA JUNTO COM OS FORMADORES MUNICIPAIS PARTICIPAR DA (ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS SEMINÁRIOS DE BOAS PRÁTICAS – ETAPA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1º E 2º ANO), ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10, 11, E 12/12/2025 EM PALMAS-TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
Tânia de Sousa Amorim
Secretária Mun. Educação