PORTARIA 166/2025, de 13 de novembro de 2025. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de 1/5 diária no valor de R$270,00 (duzentos e setenta reais), para a servidora Maria Vitalina Fernandes Araújo (Secretária de saúde) CPF: ***.***.451-68 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Palmas – TO. A mesma irá participar da IX Reunião Anual de Avaliação da Rede de Laboratórios Entomoparasitológicos do Estado do Tocantins (Laboratórios de Endemias). Que serão realizados nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.
Banco 0260
Agência: 0001
Conta: 83233929-8
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 13 de novembro de 2025.
Joel Alves Rufino
Prefeito Municipal
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
PORTARIA Nº 165/2025, de 13 de novembro de 2025. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de 1/5 diária no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para o servidor João Pereira dos Santos (Coordenador de endemias) CPF: ***.***.321-68 para custear com as despesas com o deslocamento para a cidade de Palmas – TO. O mesmo irá participar da IX Reunião Anual de Avaliação da Rede de Laboratórios Entomoparasitológicos do Estado do Tocantins (Laboratórios de Endemias). Que serão realizados nos dias 18 e 19 de novembro de 2025.
Banco Caixa
Agência: 1737
Operação: 001
Conta: 21274-0
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 13 de novembro de 2025.
Maria Vitalina F. Araújo
Gestor F. M. de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO, brasileira, residente e domiciliada em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.451-70 e como CONTRATADO a empresa SUPERMERCADO SANTANNA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº46.053.318/0001-31, com sede na Rua Zacarias V. Barros, n° 35, Jabaquara, Rio dos Bois -TO, representada pelo Sr. Muryllo de Sousa Santana, brasileiro, portador do RG n° 894.645 SSP/TO e inscrito no CPF n° ***.***.661-37.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS/TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 59.917,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dezessete reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
Dotação Orçamentária |
04.16.08.244.4006.2.087 – Gestão de Beneficios Eventuais |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuíta |
|
Fonte de Recurso |
1.661.0000.000000 – Transferências Estaduais – Assist. Social |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 09 de outubro de 2025.
LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO
Gestora do FMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO, brasileira, residente e domiciliada em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.451-70 e como CONTRATADO a empresa ALEXANDRE HENRIQUE BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.204.418/0001-46, com sede na Avenida Berndardo Sayão, N° 778, Quadra 09 Lote 07 A, Centro, Paraiso do Tocantins - TO, representada pelo Sr. Alexandre Henrique Batista, brasileiro, portador da CNH n° ***.***.432-02 DETRAN - TO e inscrito no CPF n° ***.***.371-04.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 21.915,10 (vinte e um mil novecentos e quinze reais e dez centavos)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
Dotação Orçamentária |
04.16.08.244.4006.2.087 – Gestão de Beneficios Eventuais |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuíta |
|
Fonte de Recurso |
1.661.0000.000000 – Transferências Estaduais – Assist. Social |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 30 de outubro de 2025.
LYVIA ESTHEFANY ALVES MELO
Gestora do FMAS