Diário Oficial

Edição Nº

1026

PORTARIA N.º 0157/2025, de 11 de novembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 2/¹/² (duas e meia) diárias no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) à servidora POLLIELY FERREIRA ROCHA (Conselheira Tutelar), para concorrer com as despesas de deslocamento para Palmas para participar do Curso de Capacitação da Rede de Apoio a Criança e ao Adolescente. nos dias 12,13 e 14 de novembro de 2025.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos onze dias do mês de novembro de 2025.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 077/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal do CMDCA e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com fulcro na Lei Municipal nº 10 de 16 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o mandato de 02 (dois) anos na forma da legislação vigente, os seguintes membros:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS/TO, aos 11 dias do mês de novembro de 2025.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpre-se.

Joel Alves Rufino

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa SUPERMERCADO SANTANNA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº46.053.318/0001-31, com sede na Rua Zacarias V. Barros, n° 35, Jabaquara, Rio dos Bois -TO, representada pelo Sr. Muryllo de Sousa Santana, brasileiro, portador do RG n° 894.645 SSP/TO e inscrito no CPF n° ***.***.661-37.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS/TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 59.917,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dezessete reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 09 de outubro de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa PALMAS TEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 11.882.936/0001-00, com sede na Quadra 106 Norte Alameda 17, Lote 09, Centro, CEP: 77.006-070, Palmas – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 61.219,10(sessenta e um mil duzentos e dezenove reais e dez centavos)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de março de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa 58.561.639 ALESSANDRA CAMPOS DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 58.561.639/0001-26, com sede na AVENIDA BERNARDO SAYAO, N˚77C, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS-TO, representada pela Srª Alessandra Campos de Freitas, portadora do CPF nº ***.***.031-82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E MARMITAS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO,

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 1.000,00 ( mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa ALEXANDRE HENRIQUE BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.204.418/0001-46, com sede na Avenida Berndardo Sayão, N° 778, Quadra 09 Lote 07 A, Centro, Paraiso do Tocantins - TO, representada pelo Sr. Alexandre Henrique Batista, brasileiro, portador da CNH n° ***.***.432-02 DETRAN - TO e inscrito no CPF n° ***.***.371-04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 21.915,10 (vinte e um mil novecentos e quinze reais e dez centavos)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 30 de outubro de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa T M FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.268.831/0001-90, com sede na Avenida Vitoria Regia n° 09, Centro, Tabocão - TO, representada pela Sra. Tais Marinho Fernandes, portadora do RG nº 1070197 SSP/TO e do CPF nº ***.***.821-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES BOVINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 20.017,00 (vinte mil e dezessete reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de junho de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa 34.577.992 ALESSANDRO MARCELO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº34.577.992/0001-36, com sede com sede na Rua 01 n° 7, Centro, Rio dos Bois-TO, representada pelo Sr. Alessandro Marcelo de Souza, portador do RG nº 456.073 2° Via SSP/TO e do CPF nº ***.***.441-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CASAS POPULARES, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) .

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 02 de abril de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa KLIK PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.588.889/0001-80, com sede na AVENIDA PRINCESA ISABEL, N˚997, MIRANORTE -TO, representada pelo Sr. por Sr. Ítalo Pereira de Araujo Pimentel, portador do RG nº 929.167 SSP/TO e CPF nº ***.***.921-11.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO E FOTOGRAFIA PARA COBERTURA DE EVENTOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos), dividido em doze parcelas mensais de R$ 800,00 ( oitocentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa 23.874.230 FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº23.874.230/0001-85, com sede na Avenida Tocantins, nº203, casa 02, CENTRO, Rio dos Bois - TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 700,00 ( setessentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa GABRIELLA PAZ NOLETO CASTRO ***.***.231-50, inscrita no CNPJ sob nº: 27.167.392/0001-34, com sede na RUA 05, N° 485, QD. 16, LT 15, MIRANORTE – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 58.390,00 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 12.581.101/0001-82, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª SARA PEREIRA PIRES, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.971-52 e como CONTRATADO a empresa CENTI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 14.419.896/0001-52, com sede na RUA 94 N° 816, SALA 3/TÉRREO E PAVIMENTO SUPERIOR QUADRA F16, LOTE 98-100, SETOR SUL, CEP: 74080-075, GOIÂNIA – GO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA HOSPEDAGEM DOS SERVIÇOS DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 1.000,00 ( mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

Gestora do FMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa CENTI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 14.419.896/0001-52, com com sede na Rua 94 n° 816, Sala 3/Térreo e Pavimento Superior Quadra F16, Lote 98-100, Setor Sul, CEP: 74080-075, Goiânia – GO, representada pelo Sr. Maurício Constante Itagiba, inscrito no RG nº 4363115 DGPC/GO e CPF nº ***.***.061-95.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA HOSPEDAGEM DOS SERVIÇOS DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 3.000,00 ( três mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa LR RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº43.619.632/0001-40, com AV. POSTO IPE, N° 823, QUADRA 31 – A, LOTE 02 , CENTRO, MIRANORTE - TO, representada pelo Sr. Jucelio Elias da Silva Melo, portador do CPF N° ***.***.381-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global Estimado: R$ 59.867,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa NATURALS CONSULTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.312.751/0001-20, com com sede na Avenida 14 de Novembro, n° 733, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré - TO, representada pelo Sr. Valdecir Guedes Mazeiro, inscrito no RG nº 79317 SSP/TO e CPF nº ***.***.309-49.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL,OBJETIVANDO AUMENTO E/OU RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DO ICMS – ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais ).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 17 de fevereiro de 2025.

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JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa NATURALS CONSULTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.312.751/0001-20, com com sede na Avenida 14 de Novembro, n° 733, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré - TO, representada pelo Sr. Valdecir Guedes Mazeiro, inscrito no RG nº 79317 SSP/TO e CPF nº ***.***.309-49.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL,OBJETIVANDO AUMENTO E/OU RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DO ICMS – ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais ).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 17 de fevereiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº: 42.406.412/0001-76, com com sede na Quadra 706 SUL ALAMEDA 02, LOTE 22, BLOCO B, APT 1104, RESIDENCIAL, Plano Diretor Sul, CEP: 77.022-372, Palmas - TO, representada pelo Sr. Marcos Halley Gomes da Silva, inscrito no RG nº 602617 SSP/TO e CPF nº ***.***.071-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 34.191.83 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 17 de fevereiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa 58.561.639 ALESSANDRA CAMPOS DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 58.561.639/0001-26, com sede na AVENIDA BERNARDO SAYAO, N˚77C, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS-TO, representada pela Srª Alessandra Campos de Freitas, portadora do CPF nº ***.***.031-82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E MARMITAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R1.000,00 ( mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa GABRIELLA PAZ NOLETO CASTRO ***.***.231-50, inscrita no CNPJ sob nº27.167.392/0001-34, com sede na RUA 05, N° 485, QD. 16, LT 15, MIRANORTE - TO, representada pela Srª. Gabriellla Paz Noleto, portadora do RG nº 1.060.538 SSP/TO e CPF N° ***.***.231-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global Estimado: R$ 58.390,00 (cinquenta e oito mil trezentos e noventa reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa KLIK PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.588.889/0001-80, com sede na AVENIDA PRINCESA ISABEL, N˚997, MIRANORTE-TO, representada pelo Sr. Ítalo Pereira de Araujo Pimentel, portador do RG nº 929.167 SSP/TO e CPF nº ***.***.921-11,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO E FOTOGRAFIA PARA COBERTURA DE EVENTOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R1.500,00 ( mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa ASSESCON LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.251.762/0001-00, com sede na AV. JUCELINO KUBITSCHEK N˚345, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS- TO, representada pelo Sr. Mathaus Rodrigues Bastos, portador do RG nº 1190887 SSP/TO e do CPF nº ***.***.091-66.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DE PATRIMONIO E RELATÓRIOS PARA TRANSIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), dividido em doze parcelas mensais de R1.200,00 ( mil e duzentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº23.874.230/0001-85, com sede na Avenida Tocantins, nº203, casa 02, CENTRO, Rio dos Bois - TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), dividido em doze parcelas mensais de R$900,00 ( novecentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa LOURENÇO CONSULTORIA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.658.651/0001-80, com sede na AV. SALGADO FILHO, N˚ 1443, CENTRO, CEP 77.730-000, PEQUIZEIRO - TO, representada pelo Sr. Lourenço Alves de Morais, portador do RG nº 4386320 SSP/GO e do CPF nº ***.***.401-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTA E GESTÃO DE CONVÊNIOS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa 50122777 JOSE GALBA DA CONCEIÇÃO SANTOS ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 50.122.777/0001-05, com sede na AV. TOCANTINS N˚256, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS- TO, representada pelo Sr. José Galba da Conceição Santos Araujo, portador do CPF nº ***.***.965-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO HIDRAULICA, ELÉTRICA E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS– TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 3.333,00 ( três mil trezentos e trinta e três reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal