EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa GEOVANE PLACIDO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº: 23.991.889/0001-11, com com sede na Rua DO SILENCIO, N°1947, Sala 01, Setor Sul, CEP: 77.700-000, Guaraí – TO, representada pelo Sr. Geovane Placido Silva, inscrito no RG nº 4363115 DGPC/GO e CPF nº ***.***.061-95.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE E PUBLICAÇÃO PARA EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL EM FORMATO DE FOLHETO PARA O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 5.400,01 (cinco mil quatrocentos reais e um centavo)dividido em onze parcelas mensais de R$ 490,01,00 (quatrocentos e noventa reais e um centavo).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de fevereiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa MENDES & VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.497.542/0001-72, com sede na AV SALGADO FILHO N° 969, bairro: Santa Rita, CEP: 68.901.270, Macapá - AP, representada pelo Sr. Hamilton Gonçalves Mendes, inscrito no RG n° 207835 SEGUP/AP, portador do CPF n° ***.***.911-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS -TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Vigência: até 10 de julho de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de março de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 40.579.359/0001-80, com com sede na Avenida Tiradentes n° 1772, Sala 01, Centro, CEP: 77.760-000, Colinas do Tocantins - TO, representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, inscrito no RG nº 705008 SSP/TO e CPF nº 0005.036.401-40.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 36.025,00 (trinta e seis mil vinte e cinco reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 3.275,00 ( três mil duzentos e setenta e cinco reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa 58.901.434 SAMUEL PERES MORAIS, inscrita no CNPJ sob nº 58.901.434/0001-42, com sede na RODOVIA BR 153 RIO DOS BOIS - TO, representada pelo Sr. Samuel Peres Morais , portador do CPF n° ***.***.361-01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM FOCO EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa LUMIX SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.521.508/0001-27, com sede na Quadra ARSE 82 AVENIDA NS 10, 24-A, Plano Diretor Sul, CEP: 77.023-056, Palmas - TO, representada pelo Sr. Valtenes Araujo da Silva, portador do RG n° 940549 SSP/TO e CPF n° ***.***.011-06 01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 21 de março de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa G M DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.011.349/0001-97, com sede na AVENIDA PRINCESA ISABEL, N˚997, MIRANORTE-TO, representada pelo Sr. Glebson Medeiros da Silva, portador do RG nº 1286901006 SSP/BAe CPF nº ***.***.504-19.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO VTN - VALOR DA TERRA NUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 14 de abril de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa DGS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.883.330/0001-52, com sede na Quadra ACSV NE 53, AV. LO 14, LOTE 24, n° 48 Sala 05A, Plano Diretor Norte, Palmas - TO., representada pelo Sr. Diego Garcia da Silva, portador do CPF n° ***.***.351-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 57.135,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta e cinco reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 28 de março de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa B/G COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.869.078/0001-03, com sede na Rua Celso Martins, n°08 Quadra 40, lote 8, Loteamento Bertaville, Palmas - TO, representada pela Sra. Barbara Caroline Porfirio Nunes, CNH n° ***.***.934-02 DETRAN/TO e CPF n° ***.***.141-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALÃO INFLÁVEL, PORTAL INFLÁVEL E TENDAS INFLAVEIS PERSONALIZADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 23 de abril de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 37.420.932/0001-01, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pelo seu Gestor, JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00 e como CONTRATADO a empresa PALMAS TEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.882.936/0001-00, com sede na Quadra 106 Norte Alameda 17, Lote 09, Centro, CEP: 77.006-070, Palmas – TO, representada pelo Sr. Herik Franklin Mota Nascimento, portador do RG n° 1.067.384 SSP/TO e CPF n° ***.***.181-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 61.112,30 (sessenta e um mil cento e doze reais e trinta centavos)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 21 de março de 2025.

JOEL ALVES RUFINO

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa LOURENÇO CONSULTORIA - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.658.651/0001-80, com sede na AVENIDA SALGADO FILHO, N˚ 1443, CENTRO, CEP 77.730-000, PEQUIZEIRO - TO, representada pelo Sr. Lourenço Alves Morais, portador do RG nº 4386320 SSP/GO e do CPF nº ***.***.401-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTA E GESTÃO DE CONVÊNIOS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 2.960,00 (dois mil e novecentos e sessenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa FELIPE UCHOA BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.336.050/0001-63, localizada na Rua Maranhão, n° 1504, lote 04, CEP: 77.650-000, CENTRO, Miracema do Tocantins – TO, representada pelo Sr. Hamilton Brito de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° ***.***.471-00.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, COM 30 ATENDIMENTOS MENSAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa ITALO R DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº: 17.678.963/0001-41, com sede na Avenida Agamenon Magalhaes, N° 444, Edifício Empresarial Difusora Sala 722, CEP: 55.012-903, Bairro: Mauricio de Nassau, CARUARU - PE, neste ato representado pelo Sr ITALO RODRIGO DA SILVA PEREIRA do portador do CPF N° ***.***.704-69 e do RG N° 6.411.536 SSP- PE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA NUVEM DO SISTEMA ESUS E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTOS E CÁLCULO DE INDICADORES, AVALIAÇÃO NO ENVIO DO BANCO DE DADOS DOS PROGRAMAS EM SAÚDE PARA ENVIO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE VIA ACESSO REMOTO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 20.944,00 (vinte mil novecentos e quarenta e quatro reais), dividido em onze parcelas mensais no valor de R$ 1.904,00 ( mil novecentos e quatro reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a Srª. JAYANNE LUZ MARINS, inscrita no CPF sob nº ***.***.281-72, domiciliada na Av. José Amâncio de Carvalho, 926, Centro, 77660-000, Miranorte- TO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FONOAUDIOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), dividido em doze parcelas mensais, sendo 01 (um) parcela no valor de 1.000,00 (mil reais), e 11 (onze) parcelas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 15 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº010/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a Srª. LUANA COSTA DE SOUZA MARQUES, inscrita no CPF sob nº ***.***.311-30, domiciliada Rua 32 A Setor Sul, N˚ 350, Miranorte - TO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais), dividido em 3 parcelas mensais, sendo 01 (um) parcela no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos), e 02 (duas) parcelas no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Vigência: até 31 de março de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 15 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a Srª. BRUNA TEIXEIRA VIDAL, inscrita no CPF sob nº ***.***.071-58, domiciliada na Avenida C, N˚ 916, Centro, 77650-000, Miracema do Tocantins - TO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO GENERALISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), dividido em três parcelas mensais, sendo 01 (um) parcela no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e 02 (duas) parcelas no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Vigência: até 31 de março de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 15 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a Srª. JOYCE CARNEIRO BATISTA, inscrita no CPF sob nº ***.***.301-24, domiciliada na Av. Bernardo Sayão, n° 01, Rio dos Bois - TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO EDUCADORA FÍSICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), dividido em onze parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa CENTI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 14.419.896/0001-52, com sede na RUA 94 N° 816, SALA 3/TÉRREO E PAVIMENTO SUPERIOR QUADRA F16, LOTE 98-100, SETOR SUL, CEP: 74080-075, GOIÂNIA – GO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA HOSPEDAGEM DOS SERVIÇOS DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido doze parcelas mensais no valor de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa LR RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: nº43.619.632/0001-40, com sede na AV. POSTO IPE, N° 823, QUADRA 31 – A, LOTE 02 , CENTRO, MIRANORTE – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 51.195,00 (cinquenta e um mil cento e noventa e cinco reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa ARAUJO PARTNERS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 62.424.474/0001-18, com sede na Avenida Inacio Augusto Lins n° 315, Jabaquara, Rio dos Bois-TO, representada pelo Sr. Herik Freitas Araujo, brasileiro, portador do RG n° 1268336 SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° ***.***.751-33.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, EM REGIME MENSAL, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO. DE RIO DOS BOIS -TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil quatrocentos reais)

Vigência: até 15 de setembro de 2026.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 15 de setembro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa GABRIELLA PAZ NOLETO CASTRO ***.***.231-50, inscrita no CNPJ sob nº: 27.167.392/0001-34, com sede na RUA 05, N° 485, QD. 16, LT 15, MIRANORTE – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 18.979.776/0001-60, com sede no Parque Agroindustrial José Antônio de Deus BR 153 km 480 - Qd 12 Rua 03 Bloco B, Paraíso do Tocantins.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE CARCAÇA DE ANIMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 20 de maio de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 42.257.944 LEILA CANTUARIO BRITO, inscrita no CNPJ sob nº: 42.257.944/0001-99, com sede no Avenida Contorno n°1327 Bairro Aeroporto, Cristalândia - TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FOCO NA ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, COMO INVESTSUS, PMS, PAS, RAG E E-GESTOR, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AOS SISTEMAS.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 01 de agosto de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 18.979.776/0001-60, com sede na RUA 03, MODULO 12 BR 153 KM 480, PARAISO DO TOCANTINS – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº030/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa M. C. COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: nº07.137.298/0001-25, com sede na Quadra 104 Norte, Av. LO 02, Número 39, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas-TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 57.750,83 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 28 de maio de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 23.874.230 FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 23.874.230/0001-85, sede AVENIDA TOCANTINS nº 203 – Centro, Rio dos Bois – TO.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 11.400 (onze mil e quatrocentos reais), dividido em 12 parcelas mensais, parcelas no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 15 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa ASSESCON LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 51.251.762/0001-00, com sede na AVENIDA JUCELINO KUBITSCHEK N˚ 345 – AYRTON SENA, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS-TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DE PATRIMONIO E RELATÓRIOS PARA TRANSIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 58.561.639 ALESSANDRA CAMPOS DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 58.561.639/0001-26, com sede na AVENIDA BERNARDO SAYAO, N˚77C, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS-TO, representada pela Srª Alessandra Campos de Freitas, portadora do CPF nº ***.***.031-82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E MARMITAS, PARA ATENDER PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa 60.028.139 GUILHERME PINHEIRO RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº: 60.028.139/0001-75, com sede na Rua Amancio de Moraes, n° 1617, Centro, Paraiso do Tocantins-TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EXTERNA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM O OBJETIVO DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE AS AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS -TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 12 de setembro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa KLIK PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 37.588.889/0001-80, com sede na na AVENIDA PRINCESA ISABEL, N˚997, MIRANORTE -TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO E FOTOGRAFIA PARA COBERTURA DE EVENTOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de janeiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa UNIKA - IMPRESSOS E ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 26.919.609/0001-52, com sede na RUA CEARA , N° 670, SETOR OESTE - ZONA URBANA, PARAISO DO TOCANTINS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 58.670,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e setenta reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de fevereiro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa LABCENTER CLINICA MEDICA DIAGNOSTICOS E VACINA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 41.470.338/0001941, com sede na Avenida Bernardo Sayão, n° 439, Quadra 15 Lote 03, Centro, Miranorte – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 38.054,50 (trinta e oito mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 07 de abril de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa KATTER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.894.745/0001-36, localizada na Quadra ARSE 71 Alameda 18 Qi. 20 Lote 10, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, representada pelo Sr. Ullisses Katter Valcari, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° ***.***.751-00.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dividido em três parcelas mensais de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 01 de setembro de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, Centro, CEP: 77.655-000, Rio dos Bois – TO neste ato representada pela sua Gestora, MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa AGILIZA DEDETIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 59.414.955/0001-38, com sede no Avenida Tocantins, N° 203, Casa 02, Sala 03, Centro, Rio dos Bois - TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 61.400,00 (sessenta e um mil e quatrocentos reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 29 de agosto de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº023/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ/MF sob o n°. 11.723.909/0001-94, sede na Av. Bernardo Sayão, nº 118 – Centro, inscrita no CNPJ 11.723.909/0001-94, Centro, Rio dos Bois -TO, representado neste ato pela Gestora a Sr.ª MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO, brasileira, residente e domiciliado em Rio dos Bois – TO, portadora da cédula de identidade (RG) nº. 13.853 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.451-68 e como CONTRATADO a empresa PALMAS TEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: nº11.882.936/0001-00, com sede na Quadra 106 Norte Alameda 17, Lote 09, Centro, CEP: 77.006-070, Palmas – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global (estimado): R$ 55.131,00 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e um reais)

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.

Rio dos Bois - TO, 10 de março de 2025.

MARIA VITALINA FERNANDES ARAÚJO

Gestora do FMS

PORTARIA N.º 0153/2025, Rio dos Bois - TO de 03 de novembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Servidor: Jucimaria Fernandes Rodrigues, Secretaria de Finanças de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento e alimentação para Colinas -TO, para participar do seminário de compras públicas com ênfase no programa “compra + Brasil”. Dia: 05 de novembro de 2025.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos três dias do mês de novembro de 2025.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 0154/2025, Rio dos Bois - TO de 03 de novembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ao Servidor: Antônia Maiane Freire Severo, Fiscal de Contrato de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento e alimentação para Colinas -TO, para participar do seminário de compras públicas com ênfase no programa “compra + Brasil”. Dia: 05 de novembro de 2025.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos três dias do mês de novembro de 2025.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 0155/2025, Rio dos Bois - TO de 03 de novembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ao Servidor: Uilma Rosalves da Silva Morais, Diretor de Compras de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento e alimentação para Colinas -TO, para participar do seminário de compras públicas com ênfase no programa “compra + Brasil”. Dia: 05 de novembro de 2025.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos três dias do mês de novembro de 2025.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 0152/2025, Rio dos Bois - TO de 03 de novembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Servidor: Jhonn Arlenn Soares Nunes, Secretario de Administração de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento e alimentação para Colinas -TO, para participar do seminário de compras públicas com ênfase no programa “compra + Brasil”. Dia: 05 de novembro de 2025.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos três dias do mês de novembro de 2025.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 0156/2025, Rio dos Bois - TO de 03 de novembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ao Servidor: Roberval Noleto de Sousa Correia, Auxiliar Administrativo de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento e alimentação para Colinas -TO, para participar do seminário de compras públicas com ênfase no programa “compra + Brasil”. Dia: 05 de novembro de 2025.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos três dias do mês de novembro de 2025.

Joel Rufino

Prefeito Municipal