PORTARIA 159/2025, de 03 de novembro de 2025. Sec. Mun. De saúde.
“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de 1 diária no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais), para a servidora Maria Vitalina Fernandes Araújo (Secretária de saúde) CPF: ***.***.451-68 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Palmas – TO. A mesma irá participar do I Seminário Estadual de Saúde sem Racismo, que ocorrerá nos dia 6 e 7 de novembro de 2025.
Banco 0260
Agência: 0001
Conta: 83233929-8
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 03 de novembro de 2025.
Joel Alves Rufino Maria Vitalina F. Araújo
Prefeito Municipal Gestor F. M. de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 58.561.639 ALESSANDRA CAMPOS DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 58.561.639/0001-26, com sede na AVENIDA BERNARDO SAYAO, N˚77C, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS-TO, representada pela Srª Alessandra Campos de Freitas, portadora do CPF nº ***.***.031-82.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E MARMITAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS– TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa ASSESCON LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.251.762/0001-00, com sede na AV. JUCELINO KUBITSCHEK N˚345, CEP 77.655-000, RIO DOS BOIS- TO, representada pelo Sr. Mathaus Rodrigues Bastos, portador do RG nº 1190887 SSP/TO e do CPF nº ***.***.091-66.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LEVANTAMENTO DE PATRIMONIO E RELATÓRIOS PARA TRANSIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), dividido em doze parcelas mensais de R1.200,00 ( mil e duzentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa 23.874.230 FABRICIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº23.874.230/0001-85, com sede na Avenida Tocantins, nº203, casa 02, CENTRO, Rio dos Bois - TO, representada pela Srª. Fabricia Rosa Pereira dos Santos, portadora do CPF nº ***.***.821-97.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 700,00 ( setessentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa KLIK PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 37.588.889/0001-80, com sede na Avenida Princesa Isabel, nº997, Miranorte - TO, representada pelo Sr. Ítalo Pereira de Araujo Pimentel, portador do RG nº 929.167 SSP/TO e CPF nº ***.***.921-11.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO E FOTOGRAFIA PARA COBERTURA DE EVENTOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa TM FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 13.268.831/0001-90, com sede na AVENIDA VITORIA REGIA, N˚ 09, CEP 77.708.000, FORTALEZA DO TABOCÃO-TO, representada pela Srª. Tais Marinho Fernandes, portadora do RG nº 1070197 ***.***.031-82 e CPF nº ***.***.821-39.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER OS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) E OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES), DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RIO DOS BOIS –TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global (estimado): R$ 61.971,00 (sessenta e um novecentos e setenta e um reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30 - Material de Consumo |
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Fonte de Recurso |
1.500.1001.00000 - Recursos Proprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa AUTO MECANICA DO PC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 14.476.415/0001-40, com sede na Rua Guimarães Rosa, 700, Qd.111 Lt.19, Setor Serrano I, Paraíso do Tocantins - TO, representada pelo Sr. Valdeci Gomes de Assis, portador do RG nº 013.005 SSP/TO E CPF n° ***.***.281-34.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global (estimado): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 08 de janeiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa CENTI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 14.419.896/0001-52, com sede na RUA 94 N° 816, SALA 3/TÉRREO E PAVIMENTO SUPERIOR QUADRA F16, LOTE 98-100, SETOR SUL, CEP: 74080-075, GOIÂNIA – GO, representada pelo Sr. Maurício Constante Itagiba, inscrito no RG nº 4363115 DGPC/GO e CPF nº ***.***.061-95.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA HOSPEDAGEM DOS SERVIÇOS DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa RADIADORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 43.619.632/0001-40, com sede na AV. POSTO IPE, N° 823, QUADRA 31 – A, LOTE 02 , CENTRO, MIRANORTE – TO, representada pelo Sr. Jucelio Elias da Silva Melo, portador do CPF N° ***.***.381-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 56.240,00 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 – Manutenção Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
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Fonte de Recurso |
1.500.1001.000000 Recurso Próprios da Educação |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa DIGITUS SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 21.528.528/0001-08, com sede na Q ARSO 43 ALAMEDA 10, QI 20, LT 08, Palmas– TO, representada pelo Sr. Demerval de Almeida, portador do RG nº 101.659 SSP/TO e CPF N° ***.***.011-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 4.202,00 (quatro mil duzentos e dois reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a Sr.ª DANNYELLA APARECIDA GALVÃO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº: ***.***.663-00, com sede na Avenida Alagoas N 1520 Qd 115 Lt 10 Gurupi – TO, representada pela Srª. Dannyella Aparecida Galvão Moreira, portadora do RG nº 000117549699-2 SSP/MA e CPF n° ***.***.663-00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), dividido em onze parcelas mensais no valor de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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Fonte de Recurso |
1.500.1001.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 17 de fevereiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa GABRIELLA PAZ NOLETO CASTRO ***.***.231-50, inscrita no CNPJ sob nº: 27.167.392/0001-34, com sede na RUA 05, N° 485, QD. 16, LT 15, MIRANORTE – TO, representada pela Srª. Gabriellla Paz Noleto, portadora do RG nº 1.060.538 SSP/TO e CPF N° ***.***.231-50.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 06 de fevereiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO o Sr. JOSIRON CARVALHO DOS SANTOS, portador do RG nº 119.886 SSP/TO e do CPF nº ***.***.481-04, residente e domiciliado na AV. SALFADO FILHO, CENTRO, PIQUIZEIRO-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NOS SISTEMAS DO FNDE PARA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 28.440,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais), dividido em doze parcelas mensais de R$ 2.370,00 (dois mil e trezentos e setenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
Fonte de Recurso |
1.500.1001.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 07 de janeiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa MARCELO PEREIRA CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº: 29.188.118/0001-77, com sede na RUA FLOR DO MEIO SN QD 05 LT 02, Bairro: AEROPORTO II, CEP: 77370-000, NATIVIDADE - TO, representada pelo Sr. Marcelo Pereira Cardoso, portador do CPF nº 072.342.0001-77, e do RG nº 956.372 SSP – TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENSINO MUSICAL PARA FORMAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DESTINADA A ESTUDANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global Estimado: R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 17 de fevereiro de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa DGS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 58.883.330/0001-52, com sede na Quadra ACSV NE 53, AV. LO 14, LOTE 24, n° 48 Sala 05A, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, representada pelo Sr. Sr. Diego Garcia da Silva, portador do CPF n° ***.***.351-97.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS -TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 57.135,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta e cinco reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 – Manutenção Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
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Fonte de Recurso |
1.500.1001.000000 Recurso Próprios da Educação |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 09 de maio de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa PALMAS TEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 11.882.936/0001-00, com sede na Quadra 106 Norte Alameda 17, Lote 09, Centro, CEP: 77.006-070, Palmas – TO, representada pelo Sr. Herik Franklin Mota Nascimento, portador do RG n° 1.067.384 SSP/TO e CPF n° ***.***.181-97.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS -TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 57.661,50 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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02.52.12.122.4004.1.025 – Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos |
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Elemento de Despesa |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente |
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Fonte de Recurso |
1.500.1001.000000 Recurso Próprios da Educação |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 10 de março de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 49.592.883/0001-65, com sede na Quadra ACSU SO 10 Avenida Joaquim Teotônio Segurado, CONJ 01 Lote 06 Edificio Office Center Sala 808, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, representada pelo Sr. Arnoldo Ribeiro de Miranda Filho, inscrito no CPF n° ***.***.833-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM PEDAGOGIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.0000.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 09 de abril de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 31.731.970/0001-90, sede na Rua 06, Esq. com Av. Bernardo Sayão, Centro, Rio dos Bois – TO. CEP: 77.655-000, neste ato representada pela sua Gestora, TÂNIA DE SOUSA AMORIM, brasileira, inscrita no CPF nº ***.***.961-60 e como CONTRATADO a empresa AGILIZA DEDETIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 59.414.955/0001-38, com sede na Avenida Tocantins, n° 203, Casa 02 Sala 03, Centro , Rio dos Bois - TO, representada pelo Sr. Yan Kryss Araujo Lima, portador do RG n° 965206 SSP/TO e inscrito no CPF n° ***.***.561-86.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/cart. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global EStimado: R$ 61.680,00 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais)
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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Dotação Orçamentária |
02.52.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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Elemento de Despesa |
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recurso |
1.500.1001.00000 – Recursos Próprios |
Foro: Comarca de Miranorte do Tocantins – TO.
Rio dos Bois - TO, 28 de agosto de 2025.
TÂNIA DE SOUZA AMORIM
Gestora do FME