Diário Oficial

Edição Nº

1015

PORTARIA Nº 05/2025, 06 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE TRÊS TERÇOS 3/3) NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). Á SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 1288 – Conta Poupança: 804198133-8. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO (ENCONTRO DE ABERTURA DO PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL REDE COLABORAÇÃO TOCANTINS: FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO). ACONTECERÁ NOS DIAS 13/02/2025 QUINTA-FEIRA E 14/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 08H.

SAIDA ÀS 18H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 11/2025, 13 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). ÁO SERVIDOR HIURY DOS SANTOS VASCONCELOS, CPF: ***.***.391-23 – Conta do Banco do Brasil Ag: 4560-8 OP: 013 – Conta Corrente: 9180-4. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA ESTÁ INDO LEVAR (O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PASSAR POR MANUTENÇÕES). ACONTECERÁ NO DIA 14/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 13/2025, 20 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE DOIS TERÇOS 2/3) NO VALOR DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS). Á SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF: ***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO (ENCONTRO FORMATIVO PROFE LÍDERES). ACONTECERÁ NOS DIA 20/02/2025 QUINTA-FEIRA E 21/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 08H.

SAIDA ÀS 18H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 19/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA E UM TERÇO (1/3) NO VALOR DE R$240,00 (duzentos e quarenta reais). PARA Á SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NOS DIAS 12/03/2025 QUARTA-FEIRA E 13/03/2025 QUINTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

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PORTARIA Nº 22/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). PARA A SERVIDORA LYLIANE ALVES CARNEIRO SILVA, CPF:***.***.521-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 1288– Conta Corrente: 806607335-4. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

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PORTARIA Nº 25/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). PARA A SERVIDORA MARCIANE SOARES FRAGOSO FERREIRA, CPF:***.***.901-72 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:57421779-1 - BANCO:0260. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NOS DIAS 12/03/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 26/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). PARA A SERVIDORA JOELMA GONÇALVES PEREIRA, CPF:***.***.951-85 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA: 24378468-6 - BANCO:0260. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 28/2025, 28 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 2 E 1/2 NO VALOR DE R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO XIV FÓRUM ORDINÁRIO DA UNDIME – TO (EVENTO ESSENCIAL PARA GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL! DISCUTIR OS DESAFIOS E IMPACTOS NA APRENDIZAGEM). ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03 E 04/04/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 31/2025, 10 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1,5 (1,1/2) DIÁRIA NO VALOR DE R$225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PARA O SERVIDOR CHARLES COSTA FRAGOSO, CPF:***.***.281-61 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:2657947-8 - BANCO:0260. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (ENCONTRO FORMATIVO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DO TOCANTINS). ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15/04/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 32/2025, 25 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$180,00 (cento e oitenta reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (CAPACITAÇÃO SERVIR EXPERIENCE, EVENTO DE GESTÃO COMPORTAMENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL). ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/04/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 37/2025, 29 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$130,00 (cento e trinta reais). PARA A SERVIDORA GILDETE ALVES TAVARES, CPF:***.***.911-04 Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001 – Conta Corrente: 00021331-2.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (1º Encontro Presencial dos Formadores do Programa Alfabetiza Mais Tocantins). ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30/04/2025 EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 33/2025, 25 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA OS SERVIDORES:

ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 1288 – Conta Poupança: 804198133-8

JUCÉLIA RIBEIRO DA SILVA, CPF:***.***.341-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001– Conta: 00021276-6

CLEONICE COSTA SILVA, CPF:***.***.391-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP:1737 - CONTA POUPANÇA: 858442633-5

ELIENAY OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.***.771-98 – CONTA do Banco do Brasil Ag:4560-8– Conta Corrente: 13082-6

HIGOR LIMA SOARES, CPF:***.***.021-58 - CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 -CONTA:0008041980650

SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1

RENILDO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.***.631-30 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP:1288 – CONTA: 000806605901-7

FELIPE BENICIO PEREIRA SOUSA, CPF:***.***.781-51 - CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AG:1737 – CONTA: 000801790585-6

WELLYDA CORRÊA NOLÊTO, CPF: ***.***.031-89 -CONTA BRADESCO AG:262 – CONTA: 580540-6

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (CAPACITAÇÃO SERVIR EXPERIENCE, EVENTO DE GESTÃO COMPORTAMENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL). ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/04/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 43/2025, 13 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (CURSO EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS, ENSINO DE LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DIREITOS HUMANOS). ACONTECERÁ NO DIA 14/05/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 40/2025, 07 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA (1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$180,00 (cento e oitenta reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TOCANTINS, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA). ACONTECERÁ NOS DIAS 29/05/2025 QUINTA-FEIRA E 30/05/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 38/2025, 07 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$90,00 (noventa reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (LANÇAMENTO DO SELO UNICEF NO TOCANTINS). ACONTECERÁ NA ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS – ATM, NO DIA 08/05/2025 QUINTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 44/2025, 13 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (CURSO EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS, ENSINO DE LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DIREITOS HUMANOS). ACONTECERÁ NO DIA 14/05/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 39/2025, 07 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA (1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA CLEONICE COSTA SILVA, CPF:***.***.391-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP:1737 - CONTA POUPANÇA: 858442633-5.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL). ACONTECERÁ NOS DIAS 08/05/2025 QUINTA-FEIRA E 09/05/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 42/2025, 07 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA (1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TOCANTINS, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA). ACONTECERÁ NOS DIAS 29/05/2025 QUINTA-FEIRA E 30/05/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 41/2025, 07 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA (1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 1288 – Conta Poupança: 804198133-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TOCANTINS, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA). ACONTECERÁ NOS DIAS 29/05/2025 QUINTA-FEIRA E 30/05/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 46/2025, 13 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARCIANE SOARES FRAGOSO FERREIRA, CPF:***.***.901-72 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:57421779-1 - BANCO:0260.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (CURSO EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS, ENSINO DE LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DIREITOS HUMANOS). ACONTECERÁ NO DIA 14/05/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 45/2025, 13 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA JUCÉLIA RIBEIRO DA SILVA, CPF:***.***.341-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001– Conta: 00021276-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (CURSO EM EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS, ENSINO DE LIBRAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DIREITOS HUMANOS). ACONTECERÁ NO DIA 14/05/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 47/2025, 19 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (ENCONTRO FORMATIVO SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BUSCA ATIVA ESCOLAR). ACONTECERÁ NO DIA 19/05/2025 SEGUNDA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 48/2025, 19 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA LYLIANE ALVES CARNEIRO SILVA, CPF:***.***.521-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 1288– Conta Corrente: 806607335-4. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (ENCONTRO FORMATIVO SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BUSCA ATIVA ESCOLAR). ACONTECERÁ NO DIA 19/05/2025 SEGUNDA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 53/2025, 21 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1,5 (1,1/2) DIÁRIA NO VALOR DE R$225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 1288 – CONTA POUPANÇA: 804198133-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TOCANTINS, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETARIAS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE (MEC). ACONTECERÁ NO DIA 29/05/2025 QUINTA-FEIRA E 30/05/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 50/2025, 21 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$90,00 (noventa reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL). ACONTECERÁ NO DIA 22/05/2025 QUINTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 51/2025, 21 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA VENINA PARENTE BENTO, CPF:***.***.951-08 – Conta do Banco do Brasil Ag: 4560-8 OP: 013 – Conta Corrente: 11699-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL). ACONTECERÁ NO DIA 22/05/2025 QUINTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 52/2025, 21 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1,5 (1,1/2) DIÁRIA NO VALOR DE R$270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TOCANTINS, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETARIAS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE (MEC). ACONTECERÁ NO DIA 29/05/2025 QUINTA-FEIRA E 30/05/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 49/2025, 19 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA VENINA PARENTE BENTO, CPF:***.***.951-08 – Conta do Banco do Brasil Ag: 4560-8 OP: 013 – Conta Corrente: 11699-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (ENCONTRO FORMATIVO SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BUSCA ATIVA ESCOLAR). ACONTECERÁ NO DIA 19/05/2025 SEGUNDA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 54/2025, 21 de MAIO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1,5 (1,1/2) DIÁRIA NO VALOR DE R$225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA NU PAGAMENTOS S.A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TOCANTINS, DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE SECRETARIAS(AS) E EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE (MEC). ACONTECERÁ NO DIA 29/05/2025 QUINTA-FEIRA E 30/05/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 56/2025, 10 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$130,00 (cento e trinta reais). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E DIRETORES DO 3º AO 5º ANO). ACONTECERÁ NOS DIAS 17/06/2025 TERÇA-FEIRA E 18/06/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 55/2025, 04 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA LUDMILLA GUEDES MACIEL, CPF:***.***.151-63 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 2712 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 860755939-5.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (AÇÃO CONJUNTA REGIONAL ALUSIVA AO DIA 18 DE MAIO- DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). ACONTECERÁ NO DIA 11/06/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 57/2025, 10 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$130,00 (cento e trinta reais). PARA A SERVIDORA JUCÉLIA RIBEIRO DA SILVA, CPF:***.***.341-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001– Conta: 00021276-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E DIRETORES DO 3º AO 5º ANO). ACONTECERÁ NOS DIAS 17/06/2025 TERÇA-FEIRA E 18/06/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 60/2025, 12 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA, CPF:***.***.463-38 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA CORRENTE: 00022828-0.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL). ACONTECERÁ NO DIA 12/06/2025 QUINTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 58/2025, 10 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$130,00 (cento e trinta reais). PARA A SERVIDORA GILDETE ALVES TAVARES, CPF:***.***.911-04 Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001 – Conta Corrente: 00021331-2.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E DIRETORES DO 3º AO 5º ANO). ACONTECERÁ NOS DIAS 17/06/2025 TERÇA-FEIRA E 18/06/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 61/2025, 16 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$90,00 (noventa reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO TCE DE OLHO NO FUTURO – ALIANÇA PELA PRIMEIRA INÂNCIA). ACONTECERÁ NO DIA 17/06/2025 TERÇA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 59/2025, 10 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA CLEONICE COSTA SILVA, CPF:***.***.391-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP:1737 - CONTA POUPANÇA: 858442633-5.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E DIRETORES DO 3º AO 5º ANO). ACONTECERÁ NOS DIAS 17/06/2025 TERÇA-FEIRA E 18/06/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 64/2025, 23 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 1288 – CONTA POUPANÇA: 804198133-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (REUNIÃO DE LÍDERES REGIONAIS E MUNICIPAIS). ACONTECERÁ NO DIA 23/06/2025 TERÇA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 62/2025, 23 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (REUNIÃO DE LÍDERES REGIONAIS E MUNICIPAIS). ACONTECERÁ NO DIA 23/06/2025 TERÇA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 65/2025, 23 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$75,00 (SETENTA E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (REUNIÃO DE LÍDERES REGIONAIS E MUNICIPAIS). ACONTECERÁ NO DIA 23/06/2025 TERÇA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 63/2025, 23 de JUNHO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS). PARA A SERVIDORA MÁRCIA SOARES FRAGOSO, CPF: ***.***.961-00 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 001 – CONTA CORRENTE: 24289-4.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (REUNIÃO DE LÍDERES REGIONAIS E MUNICIPAIS). ACONTECERÁ NO DIA 23/06/2025 TERÇA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 69/2025, 11 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA, CPF:***.***.463-38 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA CORRENTE: 00022828-0.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (VI MOMENTO FORMATIVOS PRISME 2025 - PRESENCIAL) ACONTECERÁ NOS DIAS 21/08/2025 QUINTA-FEIRA E 22/08/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 67/2025, 07 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$90,00 (NOVENTA REAIS). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (SEMINÁRIO ESTADUAL DO TOCANTINS SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PL 2616/2024) ACONTECERÁ NO DIA 11/08/2025 SEGUNDA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 68/2025, 11 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (1 DIÁRIA) NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA MÁRCIA SOARES FRAGOSO, CPF: ***.***.961-00 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 001 – CONTA CORRENTE: 24289-4.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (VI MOMENTO FORMATIVOS PRISME 2025 - PRESENCIAL) ACONTECERÁ NOS DIAS 21/08/2025 QUINTA-FEIRA E 22/08/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 71/2025, 11 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MÁRCIA SOARES FRAGOSO, CPF: ***.***.961-00 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 001 – CONTA CORRENTE: 24289-4.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA) ACONTECERÁ NO DIA 29/08/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 70/2025, 11 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA) ACONTECERÁ NO DIA 29/08/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 75/2025, 20 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA O SERVIDOR CHARLES COSTA FRAGOSO, CPF:***.***.281-61 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:2657947-8 - BANCO:0260.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (VI MOMENTO FORMATIVOS PRISME 2025 - PRESENCIAL) ACONTECERÁ NOS DIAS 21/08/2025 QUINTA-FEIRA E 22/08/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 73/2025, 11 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA) ACONTECERÁ NO DIA 29/08/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 72/2025, 11 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA VENINA PARENTE BENTO, CPF:***.***.951-08 – Conta do Banco do Brasil Ag: 4560-8 OP: 013 – Conta Corrente: 11699-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA) ACONTECERÁ NO DIA 29/08/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 74/2025, 11 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA WELLYDA CORRÊA NOLÊTO, CPF: ***.***.031-89 -CONTA BRADESCO AG:262 – CONTA: 580540-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA) ACONTECERÁ NO DIA 29/08/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 77/2025, 27 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinco reais). PARA A SERVIDORA VENINA PARENTE BENTO, CPF:***.***.951-08 – Conta do Banco do Brasil Ag: 4560-8 OP: 013 – Conta Corrente: 11699-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ACONTECERÁ NOS DIAS 11/09/2025 QUINTA-FEIRA E 12/09/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 76/2025, 27 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$180,00 (cento e oitenta reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ACONTECERÁ NOS DIAS 11/09/2025 QUINTA-FEIRA E 12/09/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 78/2025, 27 de AGOSTO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinco reais). PARA A SERVIDORA RAQUEL BESERRA DA SILVA SOUSA, CPF:***.***.362-24 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:85393675-2 - BANCO:0260.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ACONTECERÁ NOS DIAS 11/09/2025 QUINTA-FEIRA E 12/09/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 79/2025, 03 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA RAQUEL BESERRA DA SILVA SOUSA, CPF:***.***.362-24 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:85393675-2 - BANCO:0260.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (1º CICLO DE FORMAÇÃO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF 2025-2028 (TURMA 2) ACONTECERÁ NO DIA 17/09/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 84/2025, 11 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA LAYANE LARA MORAIS MOURA, CPF:***.***.931-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:3939 OP: 001 - CONTA POUPANÇA: 853348174-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2025), ACONTECERÁ NO DIA 12/09/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 82/2025, 11 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA, CPF:***.***.463-38 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA CORRENTE: 00022828-0.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2025), ACONTECERÁ NO DIA 12/09/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 81/2025, 11 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA KÉSIA CHRISTYNA SILVA NERES, CPF:***.***.241-92 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:5500715-4 - BANCO:0260.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2025), ACONTECERÁ NO DIA 12/09/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 80/2025, 03 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM (RAZÃO DO DESLOCAMENTO À CIDADE DE PARAÍSO-TO, QUARTA-FEIRA 03/09/2025 PARA A ENTREGA DE EXTINTORES A SEREM RECARREGADOS), E A NECESSIDADE DE PERMANECER NO LOCAL DURANTE TODO O DIA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 83/2025, 11 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARCIA PORFÍRIO DE SOUZA, CPF:***.***.351-00 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA POUPANÇA 798186829-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2025), ACONTECERÁ NO DIA 12/09/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 85/2025, 11 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA O SERVIDOR CHARLES COSTA FRAGOSO, CPF:***.***.281-61 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:2657947-8 - BANCO:0260.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM (RAZÃO DO DESLOCAMENTO REALIZADO NO FINAL DE SEMANA, DENTRO DO MUNICÍPIO, COM DESTINO AO CEMITÉRIOO LOCAL, PAR CUMPRIMENTO DE ATIVIDADE DE SERVIÇO), E HOUVE A NECESSIDADE DE PERMANECER NO LOCAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 88/2025, 15 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$130,00 (cento e trinta reais). PARA A SERVIDORA JUCÉLIA RIBEIRO DA SILVA, CPF:***.***.341-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001– Conta: 00021276-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E DIRETORES DO 1º AO 2º ANO).

ACONTECERÁ NOS DIAS 16/09/2025 TERÇA-FEIRA E 17/09/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 89/2025, 15 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$130,00 (cento e trinta reais). PARA A SERVIDORA GILDETE ALVES TAVARES, CPF:***.***.911-04 Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001 – Conta Corrente: 00021331-2.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E DIRETORES DO 3º AO 5º ANO).

ACONTECERÁ NOS DIAS 16/09/2025 TERÇA-FEIRA E 17/09/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 86/2025, 11 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA RAQUEL BESERRA DA SILVA SOUSA, CPF:***.***.362-24 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:85393675-2 - BANCO:0260.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA (O EVENTO QUE SERÁ PROMOVIDO PELO TCE, DE OLHO NO FUTURO), ACONTECERÁ NO DIA 13/09/2025 SABÁDO EM GUARAÍ-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 91/2025, 15 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$130,00 (cento e trinta reais). PARA A SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 1288 – CONTA POUPANÇA: 804198133-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E DIRETORES DO 1º AO 2º E 3º AO 5º ANO).

ACONTECERÁ NOS DIAS 16/09/2025 TERÇA-FEIRA E 17/09/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 87/2025, 15 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA CLEONICE COSTA SILVA, CPF:***.***.391-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP:1737 - CONTA POUPANÇA: 858442633-5.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL).

ACONTECERÁ NO DIA 16/09/2025 TERÇA-FEIRA E 17/09/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 95/2025, 25 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (3° CICLO DE FORMAÇÃO – PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS), ACONTECERÁ NO DIA 29/09/2025 SEGUNDA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 92/2025, 16 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 1288 – CONTA POUPANÇA: 804198133-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (II SEMINÁRIO REGIONAL DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL).

ACONTECERÁ NOS DIAS 23, 24, 25 E 26/09/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 93/2025, 16 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (II SEMINÁRIO REGIONAL DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL).

ACONTECERÁ NOS DIAS 23, 24, 25 E 26/09/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 96/2025, 25 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA (0,5 DIÁRIA) NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA GILDETE ALVES TAVARES, CPF:***.***.911-04 Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001 – Conta Corrente: 00021331-2.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (3° CICLO DE FORMAÇÃO – PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS), ACONTECERÁ NO DIA 29/09/2025 SEGUNDA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 94/2025, 16 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS E MEIA 1/2 NO VALOR DE R$630,00 (seiscentos e trinta reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (II SEMINÁRIO REGIONAL DA REGIÃO NORTE DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL).

ACONTECERÁ NOS DIAS 23, 24, 25 E 26/09/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 90/2025, 15 de SETEMBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$130,00 (cento e trinta reais). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E DIRETORES DO 1º AO 2º E 3º AO 5º ANO).

ACONTECERÁ NOS DIAS 16/09/2025 TERÇA-FEIRA E 17/09/2025 QUARTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 97/2025, 02 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA LAYANE LARA MORAIS MOURA, CPF:***.***.931-24 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:3939 OP: 001 - CONTA POUPANÇA: 853348174-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2025), ACONTECERÁ NO DIA 03/10/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 99/2025, 02 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE OLIVEIRA, CPF:***.***.463-38 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA CORRENTE: 00022828-0.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2025), ACONTECERÁ NO DIA 03/10/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 104/2025, 07 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS NO VALOR DE R$360,00 (trezentos e sessenta reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (XI SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM O TEMA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA), ACONTECERÁ NOS DIAS 08/10/2025 A 10/10/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 98/2025, 02 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA MARCIA PORFÍRIO DE SOUZA, CPF:***.***.351-00 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG:1737 OP: 001 - CONTA POUPANÇA 798186829-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2025), ACONTECERÁ NO DIA 03/10/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 102/2025, 07 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS NO VALOR DE R$300,00 (trezentos reais). PARA A SERVIDORA WELLYDA CORRÊA NOLÊTO, CPF: ***.***.031-89 -CONTA BRADESCO AG:262 – CONTA: 580540-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (XI SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM O TEMA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA), ACONTECERÁ NOS DIAS 08/10/2025 A 10/10/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 100/2025, 02 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA KÉSIA CHRISTYNA SILVA NERES, CPF:***.***.241-92 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:5500715-4 - BANCO:0260.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (CURSO PROFUNCIONÁRIO 2025), ACONTECERÁ NO DIA 03/10/2025 SEXTA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 105/2025, 07 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA E (MEIA) 1/2 NO VALOR DE R$195,00 (cento e noventa e cinco reais). PARA A SERVIDORA GILDETE ALVES TAVARES, CPF:***.***.911-04 Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001 – Conta Corrente: 00021331-2.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A (CONVOCAÇÃO PARA A FORMAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS), ACONTECERÁ NOS DIAS 13/10/2025 E 14/10/2025 EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 103/2025, 07 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS NO VALOR DE R$300,00 (trezentos reais). PARA A SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 1288 – CONTA POUPANÇA: 804198133-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (XI SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM O TEMA EDUCAÇÃO INFANTIL NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA), ACONTECERÁ NOS DIAS 08/10/2025 A 10/10/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 107/2025, 16 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$75,00 (setenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA VENINA PARENTE BENTO, CPF:***.***.951-08 – Conta do Banco do Brasil Ag: 4560-8 OP: 013 – Conta Corrente: 11699-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (3º SEMINÁRIO SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO), ACONTECERÁ NO DIA 23/10/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 108/2025, 23 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E (MEIA) 1/2 NO VALOR DE R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). PARA A SERVIDORA VENINA PARENTE BENTO, CPF:***.***.951-08 – Conta do Banco do Brasil Ag: 4560-8 OP: 013 – Conta Corrente: 11699-8.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (ENCONTRO TOCANTINENSE DE ATORES SOCIAIS DO PNAE), ACONTECERÁ NOS DIAS 30/10/2025 QUINTA-FEIRA E 31/10/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 109/2025, 23 de OUTUBRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E (MEIA) 1/2 NO VALOR DE R$270,00 (duzentos e setenta reais). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG: 1737 OP: 013 – CONTA POUPANÇA: 19931-3.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA O (ENCONTRO TOCANTINENSE DE ATORES SOCIAIS DO PNAE), ACONTECERÁ NOS DIAS 30/10/2025 QUINTA-FEIRA E 31/10/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 03/2025, 24 de JANEIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$60,00 (sessenta reais). Á SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF: 053.***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DA (REUNIÃO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS, PARA DIALOGAR com o SOBRE AS DEMANDAS DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE 2025). ACONTECERÁ NO DIA 22/01/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 10:30HRS.

SAIDA ÀS 18:30H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 02/2025, 24 de JANEIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). Á SERVIDORA Márcia Soares Fragoso, CPF: ***.***.961-00 – Caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001 – Conta Corrente: 24289-4. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA NA (REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE AS DEMANDAS DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM 2025). ACONTECERÁ NO DIA 15/01/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 07:30HRS.

SAIDA ÀS 18:30H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 04/2025, 06 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 3/3) NO VALOR DE R$180,00 (cento e oitenta reais). Á SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF: 053.***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO (ENCONTRO DE ABERTURA DO PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL REDE COLABORAÇÃO TOCANTINS: FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO). ACONTECERÁ NOS DIAS 13/02/2025 QUINTA-FEIRA E 14/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 08H.

SAIDA ÀS 18H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 06/2025, 06 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE TRÊS TERÇOS 3/3) NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). ÁO SERVIDOR RICARDO REZENDE MACEDO, CPF: ***.***.021-49 – Conta do Banco do Brasil Ag: 1867-8 OP: 013 – Conta Corrente: 54227-X. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO (ENCONTRO DE ABERTURA DO PROGRAMA INTERINSTITUCIONAL REDE COLABORAÇÃO TOCANTINS: FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO). ACONTECERÁ NOS DIAS 13/02/2025 QUINTA-FEIRA E 14/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 08H.

SAIDA ÀS 18H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 09/2025, 13 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). ÁO SERVIDOR EDILSON DO NASCIMENTO BARROS, CPF: ***.***.291-87 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 0007 – Conta Poupança: 96985106-2. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA ESTÁ INDO LEVAR (O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PASSAR POR MANUTENÇÕES). ACONTECERÁ NO DIA 14/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 08/2025, 06 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE DOIS TERÇOS 2/3) NO VALOR DE R$100,00 (cem reais). ÁO SERVIDOR RICARDO REZENDE MACEDO, CPF: ***.***.021-49 – Conta do Banco do Brasil Ag: 1867-8 OP: 013 – Conta Corrente: 54227-X. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO (ENCONTRO FORMATIVO PROFE LÍDERES). ACONTECERÁ NO DIA 20/02/2025 QUINTA-FEIRA E 21/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 08H.

SAIDA ÀS 18H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 10/2025, 13 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). ÁO SERVIDOR KAIQUE DIAS FERREIRA BARROS, CPF: ***.***.071-09 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 0007 – Conta Corrente: 34979528-0. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA ESTÁ INDO LEVAR (O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA PASSAR POR MANUTENÇÕES). ACONTECERÁ NO DIA 14/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 07/2025, 06 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE DOIS TERÇOS 2/3) NO VALOR DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS). Á SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF: 053.***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO (ENCONTRO FORMATIVO PROFE LÍDERES). ACONTECERÁ NOS DIA 20/02/2025 QUINTA-FEIRA E 21/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 08H.

SAIDA ÀS 18H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 15/2025, 24 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). PARA Á SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF: 053.***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR (DA REUNIÃO SOBRE O SELO DE ALFABETIZAÇÃO). ACONTECERÁ NO DIA 24/02/2025 SEGUNDA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 12/2025, 17 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE TRÊS TERÇOS 2/3) NO VALOR DE R$100,00 (cem reais). ÁO SERVIDOR EDILSON DO NASCIMENTO BARROS, CPF: ***.***.291-87 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos Ag: 0001 BANCO: 0260 – Conta 30653292-4. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA ESTÁ INDO LEVAR (O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTÁ PASSANDO POR MANUTENÇÕES). ACONTECERÁ NOS DIA 15/02/2025 E 17/02/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 17/2025, 24 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$43,33 (quarenta e três e trinta e três centavos). PARA AO SERVIDOR RICARDO REZENDE MACEDO, CPF: ***.***.021-49 – Conta do Banco do Brasil Ag: 1867-8 OP: 013 – Conta Corrente: 54227-X. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR (DA REUNIÃO SOBRE O SELO DE ALFABETIZAÇÃO). ACONTECERÁ NO DIA 24/02/2025 SEGUNDA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 14/2025, 20 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE DOIS TERÇOS 2/3) NO VALOR DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS). AO SERVIDOR RICARDO REZENDE MACEDO, CPF: ***.***.021-49 – Conta do Banco do Brasil Ag: 1867-8 OP: 013 – Conta Corrente: 54227-X. PARA CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO (ENCONTRO FORMATIVO PROFE LÍDERES). ACONTECERÁ NOS DIA 20/02/2025 QUINTA-FEIRA E 21/02/2025 SEXTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

ENTRA ÀS 08H.

SAIDA ÀS 18H.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 16/2025, 24 de FEVEREIRO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$43,33 (quarenta e três e trinta e três centavos). PARA Á SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 1288 – Conta Poupança: 804198133-8. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR (DA REUNIÃO SOBRE O SELO DE ALFABETIZAÇÃO). ACONTECERÁ NO DIA 24/02/2025 SEGUNDA-FEIRA EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 21/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). PARA A SERVIDORA GILDETE ALVES TAVARES, CPF:***.***.911-04 Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001 – Conta Corrente: 00021331-2. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 20/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA E UM TERÇO (1/3) NO VALOR DE R$200,00 (duzentos reais). PARA O SERVIDOR CHARLES COSTA FRAGOSO, CPF:***.***.281-61 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:2657947-8 - BANCO:0260. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NOS DIAS 12/03/2025 QUARTA-FEIRA E 13/03/2025 QUINTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 18/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA E UM TERÇO (1/3) NO VALOR DE R$200,00 (duzentos reais). PARA Á SERVIDORA ANA ALICE CORRÊA GONÇALVES, CPF: ***.***.751-50 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 1288 – Conta Poupança: 804198133-8. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NOS DIAS 12/03/2025 QUARTA-FEIRA E 13/03/2025 QUINTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 23/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). PARA A SERVIDORA JACIARA ALVES LIMA, CPF:***.***.811-84 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA: 2662204-6 - BANCO:0260. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 27/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). PARA O SERVIDOR CÍCERO DO NASCIMENTO SILVA, CPF:***.***.581-55 – Conta Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG: 0001/ CONTA:6147229-7 - BANCO:0260. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 24/2025, 11 de MARÇO de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE UM TERÇO 1/3) NO VALOR DE R$50,00 (cinquenta reais). PARA A SERVIDORA JUCÉLIA RIBEIRO DA SILVA, CPF:***.***.341-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001– Conta: 00021276-6. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO PARA O SEMINÁRIO DE PACTUAÇÃO DAS PREMISSAS DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS DOS (DIRIGENTES MUNICIPAIS, ARTICULADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO E ARTICULADORES REGIONAIS DE GESTÃO E FORMAÇÃO/UNDIME). ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025 QUARTA-FEIRA EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 29/2025, 10 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1/2 DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA O SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO XIV FÓRUM ORDINÁRIO DA UNDIME – TO (EVENTO ESSENCIAL PARA GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL! DISCUTIR OS DESAFIOS E IMPACTOS NA APRENDIZAGEM). ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03 E 04/04/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 30/2025, 10 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1,5 (1,1/2) DIÁRIA NO VALOR DE R$270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS). PARA A SERVIDORA TÂNIA DE SOUSA AMORIM, CPF:***.***.961-60 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 013 – Conta Poupança: 19931-3. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (ENCONTRO FORMATIVO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DO TOCANTINS). ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15/04/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 36/2025, 29 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA SOCORRO DE MARIA LIMA PEREIRA, CPF: ***.***.331-91 -CONTA Nu Pagamentos S.A Instituição de Pagamentos AG:0001 BANCO:0260 -CONTA: 17917463-1

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (1º Encontro Presencial dos Formadores do Programa Alfabetiza Mais Tocantins). ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30/04/2025 EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 35/2025, 29 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA NO VALOR DE R$65,00 (sessenta e cinco reais). PARA A SERVIDORA JUCÉLIA RIBEIRO DA SILVA, CPF:***.***.341-34 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737 OP: 001– Conta: 00021276-6.

CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO (1º Encontro Presencial dos Formadores do Programa Alfabetiza Mais Tocantins). ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30/04/2025 EM MIRACEMA-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº 34/2025, 28 de ABRIL de 2025.

“Designa Pagamento de diária e dá Outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a lei orgânica;

Resolve:

Art. 1º CONCEDER O PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$150,00 (cento e cinquenta reais). PARA A SERVIDORA Maria do Bonfim Lima Araújo, CPF: ***.***.941-04 – Conta da caixa Econômica Federal Ag: 1737– Conta Corrente: 000801789688-1. CONCORRER ÀS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA (CAPACITAÇÃO SERVIR EXPERIENCE, EVENTO DE GESTÃO COMPORTAMENTAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL). ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29/04/2025 EM PALMAS-TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

Tânia de Sousa Amorim

Secretária Mun. Educação

PORTARIA Nº158/2025, de 23 de outubro de 2025. Sec. Mun. De saúde.

“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de 1/2 diária no valor de R$65,00 (sessenta e cinco reais), para a servidora Luciane Rodrigues Luís (Diretora de Vigilância Sanitária) CPF: ***.***.961-20 para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Miracema do Tocantins – TO. A mesma irá participar de uma Capacitação de Qualificação para Novos Coordenadores e Fiscais de Vigilância Sanitária Municipal que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025.

Banco Caixa Econômica

Agência: 1737

Operação: 3701

Conta: 592737465-0

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 23 de outubro de 2025.

Joel Alves Rufino    Maria Vitalina F. Araújo

Prefeito Municipal    Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA Nº 155/2025, de 17 de outubro de 2025. Sec. Mun. De saúde.

“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de 4,5 diárias no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), para a servidora Fernanda da Silva Oliveira (Nutricionista) CPF:  para custear com as despesas com deslocamento para a cidade de Palmas – TO. A mesma irá participar do Curso Introdutório ao Sistema único de Saúde (SUS) que acontecerá no período de 20 a 24 de outubro de 2025.

Banco Brasil

Agência: 4560-8

Conta: 9696-2

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois – TO, 17 de outubro de 2025.

Joel Alves Rufino Maria Vitalina F. Araújo

Prefeito Municipal Gestor F. M. de Saúde

PORTARIA N.º 0147/2025, de 23 de outubro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de1¹/² (uma e meia) diária no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), ao Servidor: Joel Alves Rufino, prefeito de Rio dos Bois/TO. Para concorrer com as despesas de deslocamento para Palmas, para participar da de reuniões na Assembleia e na Secretaria de Agricultura do Estado. Nos dias: 23 e 24 de outubro de 2025.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e três do mês de outubro de 2025.

Joel Rufino

Prefeito Municipal

RESOLUÇÃO CMAS Nº 015, 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre aprovação do Cronograma das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 4º Trimestre de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de outubro de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e dois de outubro de 2025 e registrada em ata de Nº 008, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o Plano de Ação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 4º Trimestre.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de 22 de outubro de 2025.

Rio dos Bois/TO, 22 de outubro de 2025.

José Henrique Ribeiro Cruz

Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 016, 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre aprovação do Cronograma das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) 4º Trimestre de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de outubro de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e dois de outubro de 2025 e registrada em ata de Nº 008, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o Plano de Ação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) 4º Trimestre de 2025.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de 22 de outubro de 2025.

Rio dos Bois/TO, 22 de outubro de 2025.

José Henrique Ribeiro Cruz

Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 017, 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre aprovação do Cronograma das Ações do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Pessoa com Deficiência e Idosa 4º Trimestre de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de outubro de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e dois de outubro de 2025 e registrada em ata de Nº 008, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o Plano de Ação de Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Pessoa com Deficiência e Idosa 4º Trimestre de 2025.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data retroativa de 22 de outubro de 2025.

José Henrique Ribeiro Cruz

Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 018, 22 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do PROCAD-SUAS 2025 do Município de Rio dos Bois – TO.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois – CMAS, uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 007/2017, de 26 de abril de 2017, art. 3º, Inciso XII, e com base nas deliberações tomadas na Reunião Ordinária de outubro de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e dois de outubro de 2025 e registrada em ata de Nº 008, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar o Plano de Ação do PROCAD-SUAS do município de Rio dos Bois – TO.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data retroativa de 22 de outubro de 2025.

Rio dos Bois/TO, 22 de outubro de 2025.

José Henrique Ribeiro Cruz

Presidente do CMAS - Rio dos Bois/TO