Diário Oficial

Edição Nº

1011

PORTARIA Nº 104/2025, de 26 de setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Servidor: Alessandro Luís de Sousa Póvoa, CPF: ***.***.961-34, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, na data: 26 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL.

AG: 1867-8

CONTA: 9078-6

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte seis dias do mês de setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 103/2025, 26 de setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de e 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Lylyane Alves Carneiro Silva, CPF: ***.***.521-34, Representante Governamental Delegada Titular da Sociedade Civil do Conselho do Idoso de Rio Dos Bois/TO. Para suprir as despesas do deslocamento para Palmas, para a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, na data: 26 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AG: 1737

CONTA: 8066073354

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e seis dias do mês de Setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 102/2025, 22 de setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), ao Servidor: Darkson Oliveira Silva, CPF: ***.***.711-00, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Miracema/TO, Na data: 22 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 36710-9

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 101/2025, 19 de Setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de e 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, na data: 19 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 4560-8

CONTA: 8567-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dezenove dias do mês de agosto de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 100/2025, 16 de setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Servidor: Darkson Oliveira Silva, CPF: ***.***.711-00, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Palmas/TO, Para participar da CIB(Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins), Na data: 17 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 36710-9

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dezesseis dias do mês de setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 99/2025, 16 de setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à Servidora: Miria Macedo Neres, CPF: ***.***.281-10, Orientadora Social da secretaria de assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de deslocamento para Palmas, para participar da UNICEF edição 2025-2028 do SELO UNICEF, na data: 17 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

AGÊNCIA: 1737

CONTA: 860843172-4

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dezesseis dias do mês de setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 98/2025, 17 de setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à Servidora: Lyvia Esthefany Alves Melo, CPF: ***.***.451-70, Gestora da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO, locada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação em Miracema/TO, Para participar do seminário “Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora”. Na data: 17 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 43691-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dezesete dias do mês de setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 97/2025, 09 de Setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à Servidora: Lyvia Esthefany Alves Melo, CPF: ***.***.451-70, Gestora da Secretaria de Assistência Social de Rio dos Bois/TO, locada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação para Guaraí/TO, para o Evento Presencial do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância em Guaraí/TO, na data: 13 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 43691-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos nove dias do mês de setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 96/2025, 09 de Setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Servidor: Darkson Oliveira Silva, CPF: ***.***.711-00, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, na data: 10 de Setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 862-1

CONTA: 36710-9

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos nove dias do mês de setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 95/2025, 09 de Setembro de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de e 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, na data: 09 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 4560-8

CONTA: 8567-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos nove dias do mês de setembro de 2025.

Lyvia Esthefany Alves Melo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 94/2025, de 29 de agosto de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1(uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Servidora: Jessica Ramos de Morais, CPF: ***.***.321-99, Entrevistadora da Assistência Social de Rio Dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar do Treinamento do Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC), na data: 02 e 03 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: NUBANK

AG: 0001

CONTA: 78876268-0

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 93/2025, 29 de agosto de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de e 1(uma) de diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar do Treinamento do Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC), na data: 02 e 03 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 4560-8

CONTA: 8567-7

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

PORTARIA Nº 92/2025, de 29 de agosto de 2025.

“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder pagamento de 1(uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Servidora: Helen Caroline Soares dos Reis, CPF: ***.***.231-35, Coordenadora do PBF(Programa Bolsa Família) da Assistência Social de Rio Dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar do Treinamento do Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC), na data: 02 e 03 de setembro de 2025.

DADOS BANCÁRIOS:

BANCO: NUBANK

AG: 0001

CONTA: 97124496-8

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e nove dias do mês de agosto de 2025.

SARA PEREIRA PIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS ESTADO DO TOCANTINS

2º QUADRIMESTRE – MAIO A AGOSTO

REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta e nove minutos, realizou-se na sala de reunião, da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois – TO, a 2ª Audiência Pública, referentes aos meses de (maio a agosto) do corrente ano, para Prestações de Contas da Administração Central e das Secretarias Municipais do Município de Rio dos Bois – TO. A Audiência Pública foi aberta pela senhora: Raiane, representante da contabilidade do munícipio, que cumprimentou a todos os presentes, introduziu o assunto e a importância de se realizar a audiência. Logo após a mesma entrou no assunto da prestação de contas, falou sobre a disponibilidade dos dados no Portal da Transparência do Município. Deixou bem claro, através de slides e explicações, os gastos detalhados. Tirou dúvidas sobre Receitas e Despesas. Explicou sobre os limites a atingir com gastos, que são exigidos por lei. Deixou a sala da contabilidade, à disposição para quem tiver dúvidas ou necessitar de informações referentes à contabilidade do município. Os secretários e demais presentes argumentaram sobre valores e aplicação dos mesmos, e as dúvidas levantadas foram todas sanadas. A secretária de Saúde, Maria Vitalina, através de slides trouxe dados referentes aos períodos solicitados, atendimentos, gastos, serviços prestados na zona rural, que exige uma demanda muito grande, atendimentos domiciliares. Explicou sobre as demandas e trabalhos que a secretaria tenta o máximo possível atender população de acordo com cada necessidade e dentro da lei. Os trabalhos são contínuos, mas buscam sempre melhorar, para que a população esteja satisfeita com o serviço prestado. A secretária de educação, Tânia Amorim, cumprimentou a todos os presentes, falou sobre a dificuldade em manter os ônibus escolares em bom funcionamento, já que o uso contínuo causa desgastes. Os alunos nem sempre colaboram com a preservação dos mesmos, pedindo assim uma alternativa para que haja melhorias, dentro da lei, por parte dos usuários do transporte escolar. Prestou contas através de dados, referentes ao segundo quadrimestre de dois mil e vinte cinco. Que as metas exigidas por lei, estão sendo desenvolvidas para que sejam alcançadas com resultados satisfatórios. A Secretária de Assistência Social, Lyvia, que cumprimentou a todos os presentes. Explicou sobre a secretaria de Assistência ter a junção de outras secretarias que são: Habitação e Mulher, que ações são realizadas separadamente cumprindo o protocolo exigido por cada uma. Logo apresentou material dos atendimentos, ações e gastos, da secretaria no decorrer do período solicitado. Explicou um pouco sobre os programas desenvolvidos pela secretaria. Os atendimentos são contínuos. Tirou as dúvidas que foram surgindo e deixou a secretaria a disposição para que precisar dos serviços ou como voluntários. Também foi explicado a diferença de atendimentos, mesmo sendo da secretaria de Assistência, cada atendimento tem um tipo de protocolo e equipe preparada para os mesmos. A Secretaria de Meio Ambiente, através da sua secretária Claudiene Costa, saudou a todos os presentes e apresentou relatórios de trabalhos feitos pela sua secretaria nesses meses, referentes ao período pedido, para prestação de contas. A população em geral, incluindo a zona rural que tem uma demanda muito grande de serviços, ela conta com parcerias das demais secretarias, principalmente a de Obras e Transportes e a de Agricultura. A Secretaria de Esportes representada pelo secretário Benedito, falou sobre as ações, campeonatos, manutenção do estádio, demais serviços feitos pela secretaria no período solicitado. Falou sobre a participação dos times da cidade em campeonatos regionais. O secretário de Transportes e Obras, Denisson Sehn, falou sobre os trabalhos dentro da sua secretaria, que são ininterruptos, as máquinas precisam sempre de manutenção, já que contam com anos de uso, mas que na medida do possível tem atendido a população de acordo com a necessidade. Também falou em parcerias com as demais secretarias. Tivemos a presença do representante do Conselho Tutelar, Almir Gabriel, que também teve participação nos debates e ajudou a tirar duvidas que foram surgindo no decorrer da audiência. Lembrando que houve divulgação, da segunda audiência pública, em nossas redes sociais, diário oficial do município e convite através de ofícios para as autoridades do município. Sendo assim lavro e assino a ata, não tendo nada mais a tratar. Segue lista de assinatura de todos os presentes na audiência pública.