1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N º 003/2024 –CPL/PREFEITURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE É CELEBRADO ENTRE: A AL 16 MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO.
A PRFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, com CNPJ Nº 37.420.932/0001-01, com sede à Avenida Bernardo Sayão nº118 Rio dos Bois – To, CEP: 77.555-000, representado por seu Gestor Sr. JOEL ALVES RUFINO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.091-00, residente e domiciliado na Avenida Araguaia S/N Cidade de RIO DOS BOIS/TO e a empresa: AL 16 MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.697.289/0001-76, estabelecida na Av. Bernardo Sayão, 99 - Centro - Rio Dos Bois TO, neste ato representado por. LORENNA MENDES BRITO, na função de REPRESENTANTE LEGAL, portador do CPF nº ***.***.431-66, firmam o presente Termo Aditivo de acordo com as cláusulas e condições doravante produzidas, as demais cláusulas serão mantidas conforme Contrato Originário.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de construção, manutenção e conservação dos prédios públicos destinados a Secretaria Municipal de Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 – Pela Prestação do serviço, a R$ 676.972,38 (seiscentos e setenta e seis mil
novecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos) pagos conforme solicitação de compra, fica ressalvada a possibilidade de alteração dos preços caso ocorra o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme disposto na da Lei 14.133/2024.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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84 |
MANUTENÇÃO DE AREAS PÚBLICAS |
03.07.15.122.4007.2026 |
1.500.0000.000000 1.701.3110.000000 |
339030 |
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92 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRA ESTRUTURA |
03.07.15.451.4007.2024 |
1.500.0000.000000 1.701.3110.000000 |
339030 |
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20 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO |
02.52.12.122.4004.2059 |
1.500.1001.000000 |
339030 |
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189 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04.16.08.244.4006.2032 |
1.500.0000.00000 |
339030 |
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235 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE |
05.14.10.122.4003.2014 |
1.500.1002.000000 |
339030 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
O presente Contrato vigorará a partir da assinatura do Termo Aditivo tendo vigência até
12 de julho de 2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, devendo obedecer ao disposto na Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações e demais normas pertinentes, principalmente ao art. 107 da referida Lei, conforme abaixo
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
3.1 – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA– DA PUBLICAÇÃO
4.1 – A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente aditamento no Diário no Portal Transparência deste Município, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
E, por estarem assim acordadas, as partes firmam o vigente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinados pelos interessados e testemunhas abaixo.
Rio dos Bois/TO, 10 de julho de 2025.
CONTRATANTE: ___________________________________________________
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito Municipal
CONTRATADA: ___________________________________________________
AL 16 MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CNPJ N° 48.697.289/0001-76
PORTARIA N.º 0142/2025, de 25 de setembro de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de1¹/² (uma e meia) no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), ao servidor: Joel Alves Rufino, Prefeito de Rio dos Bois/TO. Para participar de reuniões na Assembleia e Secretaria de Educação, nos dias: 25 e 26 de setembro de 2025.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2025.
Joel Rufino
Prefeito Municipal
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
PORTARIA Nº 81/2025, 13 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), ao Servidor: Darkson Oliveira Silva, CPF: ***.***.711-00, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Miracema do Tocantins, na data: 13 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 862-1
CONTA: 36710-9
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos treze dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 82/2025, 14 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de e 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, na data: 14 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 4560-8
CONTA: 8567-7
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos quatorze dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 83/2025, de 14 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), ao Servidor: Alessandro Luís de Sousa Póvoa, CPF: ***.***.961-34, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Miracema/TO, na data: 14 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL.
AG: 1867-8
CONTA: 9078-6
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos quatorze dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 84/2025, 18 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à Servidora: Lyvia Esthefany Alves Melo, CPF: ***.***.451-70, Diretora de Proteção e Direito da Mulher, locada na Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Mulher de Rio dos Bois/TO. Para suprir as despesas de alimentação para Palmas/TO, para a I Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, na data: 20 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 862-1
CONTA: 43691-7
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA – SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos dezoito dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
8
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 85/2025, 14 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de e 1/2(um meio) de diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Layana Ferreira Santos, CPF: ***.***.471-23, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para a I Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, na data: 20 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 4560-8
CONTA: 8567-7
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos quatorze dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 86/2025, de 20 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), ao Servidor: Alessandro Luís de Sousa Póvoa, CPF: ***.***.961-34, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Colinas/TO, na data: 20 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL.
AG: 1867-8
CONTA: 9078-6
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 87/2025, de 20 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Servidor: Rosilene Ferreira Cruz Macedo, CPF: ***.***.141-04, Tecnica da Proteção Especial da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da 169º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins CIB/TO, na data: 20 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AG: 1737
CONTA: 592737571-1
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 88/2025, de 20 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Helen Caroline Soares dos Reis, CPF: ***.***.231-35, Coordenadora do PBF(Programa Bolsa Família) da Assistência Social de Rio Dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da 169º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins CIB/TO, na data: 20 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: NUBANK
AG: 0001
CONTA: 97124496-8
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 89/2025, de 20 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Servidora: Tâmara Taunay Sousa Damasceno, CPF: ***.***.331-88, Coordenadora da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, para participar da 169º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins CIB/TO, na data: 20 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AG: 2525
CONTA: 802866079-5
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
PORTARIA Nº 90/2025, 26 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Servidor: Darkson Oliveira Silva, CPF: ***.***.711-00, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, na data: 26 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 862-1
CONTA: 36710-9
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: Nº 37.420.932/0001-01
HABITAÇÃO E MULHER
PORTARIA Nº 91/2025, de 28 de agosto de 2025.
“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DE RIO DOS BOIS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder pagamento de 1/2(um meio) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao Servidor: Alessandro Luís de Sousa Póvoa, CPF: ***.***.961-34, Motorista da assistência social de Rio dos Bois/TO. Para suprir com as despesas de alimentação em Palmas/TO, na data: 28 de agosto de 2025.
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO: BANCO DO BRASIL.
AG: 1867-8
CONTA: 9078-6
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE PUBLICA – SE CUMPRA - SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS – TO, aos vinte oito dias do mês de agosto de 2025.
____________________________________________
SARA PEREIRA PIRES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E MULHER.