Decreto
Decreto N˚ 10/2023
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para prestação de serviços de show, para animação do Aniversário de 32 anos de RIO DOS BOIS-TO
Data:
15/03/2023
Número:
10
Decreto
Decreto N˚ 24/2022
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Data:
07/12/2022
Número:
24
Decreto
Decreto N˚ 23/2022
DECRETO Nº 023/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Data:
24/11/2022
Número:
23
Decreto
Decreto N˚ 22/2022
Decreto n° 022/2022, de 24 de novembro de 2022-“Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Rio dos Bois-TO.”
Data:
24/11/2022
Número:
22
Decreto
Decreto N˚ 21/2022
Decreto n° 021/2022, de 24 de novembro de 2022-“Nomeia os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo. ”
Data:
24/11/2022
Número:
21
Decreto
Decreto N˚ 172/2022
DECRETO Nº 0172/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/11/2022
Número:
172
Decreto
Decreto N˚ 17/2022
DECRETO Nº 017/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.-“CONCEDE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/07/2022
Número:
17
Decreto
Decreto N˚ 15/2022
DECRETO Nº 015 DE JUNHO DE 2022 - Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências
Data:
09/06/2022
Número:
15
Decreto
Decreto N˚ 14/2022
DECRETO Nº 014/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.-“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para aquisição de combustíveis para o Município”.
Data:
01/06/2022
Número:
14
Decreto
Decreto N˚ 10/2022
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
05/03/2022
Número:
10
Decreto
Decreto N˚ 9/2022
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/02/2022
Número:
9
Decreto
Decreto N˚ 5/2022
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS EM RESTOS A PAGAR E OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS INSCRITOS ATÉ DE 2021, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N. 20.910 DE 06 DE JANEIRO DE 1.932
Data:
02/02/2022
Número:
5
