Prefeitura Municipal de Rio dos Bois-TO

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Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para prestação de serviços de show, para animação do Aniversário de 32 anos de RIO DOS BOIS-TO
Decreto
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Decreto
DECRETO Nº 023/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Decreto
Decreto n° 022/2022, de 24 de novembro de 2022-“Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Rio dos Bois-TO.”
Decreto
Decreto n° 021/2022, de 24 de novembro de 2022-“Nomeia os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo. ”
Decreto
DECRETO Nº 0172/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETO Nº 017/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.-“CONCEDE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
DECRETO Nº 015 DE JUNHO DE 2022 - Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências
Decreto
DECRETO Nº 014/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.-“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para aquisição de combustíveis para o Município”.
Decreto
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS EM RESTOS A PAGAR E OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS INSCRITOS ATÉ DE 2021, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N. 20.910 DE 06 DE JANEIRO DE 1.932
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