Decreto
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para prestação de serviços de show, para animação do Aniversário de 32 anos de RIO DOS BOIS-TO
Data:
15/03/2023
Número:
10
Lei
LEI Nº 13/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.-FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data:
23/12/2022
Número:
13
Lei
LEI Nº. 12 /2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.-Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para criar cargos, vagas e realizar concurso público de Prova ou de Provas e Títulos para provimento de cargos integrantes do Quadro Permanente de Servidores do Município de Rio dos Bois – TO, e dá outras providências.
Data:
23/12/2022
Número:
12
Lei
LEI Nº 11, de 16 de dezembro de 2022-Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências.
Data:
23/12/2022
Número:
11
Lei
Lei nº 10/2022 - Modifica a Lei nº 103/2005 que cria o Conselho Municipal do Idoso de rio dos Bois e dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e Dá outras Providências
Data:
23/12/2022
Número:
10
Lei
LEI Nº 09, de 16 de dezembro de 2022.- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de RIO DOS BOIS, para o exercício financeiro de 2023.
Data:
23/12/2022
Número:
9
Data:
07/12/2022
Número:
24
Lei
Lei nº 08 de 29 de novembro de 2022.-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências
Data:
29/11/2022
Número:
8
Decreto
DECRETO Nº 023/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
Data:
24/11/2022
Número:
23
Decreto
Decreto n° 022/2022, de 24 de novembro de 2022-“Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo do Município de Rio dos Bois-TO.”
Data:
24/11/2022
Número:
22
Decreto
Decreto n° 021/2022, de 24 de novembro de 2022-“Nomeia os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo. ”
Data:
24/11/2022
Número:
21
Data:
23/11/2022
Número:
76
Data:
23/11/2022
Número:
76
Data:
23/11/2022
Número:
75
Data:
23/11/2022
Número:
74
Data:
23/11/2022
Número:
73
Data:
23/11/2022
Número:
23
Portaria de Diária
PORTARIA N.º 054/2022, de 17 de novembro de 2022-“Designa Pagamento de diária e dá outras providências”.
Data:
23/11/2022
Número:
54
Portaria de Diária
PORTARIA N.º 053/2022, de 17 de novembro de 2022-“Designa Pagamento de diária e dá outras providências
Data:
23/11/2022
Número:
53
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 72/2022, de 09 de novembro de 2022. Sec. Mun. De saúde-Designa Pagamento de diárias e da outras providências
Data:
14/11/2022
Número:
72
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 71/2022, de 09 de novembro de 2022. Sec. Mun. De saúde-“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
Data:
14/11/2022
Número:
71
Portaria
PORTARIA N.º 051/2022, de 03 de novembro de 2022-“Designa Pagamento de diária e dá outras providências”
Data:
14/11/2022
Número:
51
Decreto
DECRETO Nº 0172/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/11/2022
Número:
172
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 68/2022, de 24 de outubro de 2022-Secretaria Municipal de Saúde-“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
Data:
27/10/2022
Número:
68
Portaria
PORTARIA N.º 050/2022, de 24 de outubro de 2022-“Designa Pagamento de diária e dá outras providências”
Data:
27/10/2022
Número:
50
Portaria
PORTARIA N.º 049/2022, de 24 de outubro de 2022-“Designa Pagamento de diária e dá outras providências”.
Data:
27/10/2022
Número:
49
Data:
27/10/2022
Número:
48
Lei
LEI Nº 07/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022-“Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07”.
Data:
27/10/2022
Número:
7
Lei da Estrutura Organizacional
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do poder Executivo de Rio dos Bois-TO.
Data:
25/10/2019
Número:
003
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Plano Municipal de Educação (PME) - 2013-2016
Data:
18/06/2015
Número:
1
Data:
18/10/2022
Número:
46
Portaria
PORTARIA N.º 045/2022, de 17 de outubro de 2022. -“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
Data:
18/10/2022
Número:
45
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 63/2021, de 13 de outubro de 2022. Sec. Mun. De saúde.-“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
Data:
13/10/2022
Número:
63
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 62/2021, de 13 de outubro de 2022. Sec. Mun. De saúde.-“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
Data:
13/10/2022
Número:
63
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 61/2022, de 11 de outubro de 2022. Sec. Mun. De saúde-“Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
Data:
13/10/2022
Número:
61
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 60/2022, de 11 de outubro de 2022. Sec. Mun. De saúde.-Designa Pagamento de diárias e da outras providências
Data:
13/10/2022
Número:
60
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 59/2022, de 11 de outubro de 2022. Sec. Mun. De saúde.-Designa Pagamento de diárias e da outras providências
Data:
13/10/2022
Número:
59
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 47/2022-de 27 de julho de 2022- Secretaria Municipal de Saúde - “Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
Data:
28/07/2022
Número:
47
Portaria de Diária
PORTARIA Nº 48/2022, de 27 de julho de 2022. - Secretaria Municipal de Saúde- “Designa Pagamento de diárias e da outras providências”.
Data:
28/07/2022
Número:
48
Lei
LEI Nº 04/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022-“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES E TAMBÉM CONSTRUIR E DOAR CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES INSCRITAS EM PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
21/07/2022
Número:
4
Decreto
DECRETO Nº 017/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.-“CONCEDE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
19/07/2022
Número:
17
Data:
13/07/2022
Número:
45
Data:
13/07/2022
Número:
44
Data:
29/06/2022
Número:
37
Portaria
PORTARIA N.º 037/2022, de 27 de junho de 2022.- Prefeitura Municipal -“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
Data:
28/06/2022
Número:
37
Portaria
PORTARIA N.º 036/2022, de 27 de junho de 2022 - Prefeitura Municipal - Designa Pagamento de diárias e dá outras providências
Data:
28/06/2022
Número:
36
Portaria
PORTARIA N.º 035/2022, de 27 de junho de 2022 - Prefeitura Municipal-Designa Pagamento de diárias e dá outras providências
Data:
28/06/2022
Número:
35
Portaria
PORTARIA N.º 034/2022, de 27 de junho de 2022. - Prefeitura Municipal-Designa Pagamento de diárias e dá outras providências
Data:
28/06/2022
Número:
34
Portaria
PORTARIA N.º 033/2022, de 27 de junho de 2022- Prefeitura Municipal -“Designa Pagamento de diárias e dá outras providências”.
Data:
28/06/2022
Número:
33
Portaria
PORTARIA N.º 032/2022, de 27 de junho de 2022 - Prefeitura Municipal - Designa Pagamento de diárias e dá outras providências
Data:
28/06/2022
Número:
32
