Detalhes da publicação #214 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 24/11/2022
- Edição de Diário Oficial N˚: 667
- Tipo: Decreto
- Título: Decreto n° 021/2022 - Poder Executivo
- Decreto n° 021/2022, de 24 de novembro de 2022-“Nomeia os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo. ”
PREFEITURA DE RIO DOS BOIS-TO
Decreto n° 021/2022, de 24 de novembro de 2022-“Nomeia os representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo. ”
O Prefeito Municipal de Rio dos Bois, Estado do Tocantins, Sr. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica do Município.
Considerando a Instrução Normativa n°01 de 31 de agosto de 2021 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, que dispõe sobre a renovação do PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E USO DO FOGO no Estado do Tocantins publicada em DOE.11/11/2021.
RESOLVE;
Art. 1°- NOMEAR representantes de apoio e monitoramento da renovação e alteração do Protocolo Municipal de Prevenção e Uso do Fogo.
Art. 2°- São nomeados os seguintes representantes;
Representante da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois- TO – Claudiene Costa Silva Brito
Representante da Secretaria Municipal de Educação – Maria Celma Pereira de Sousa
Representante do Colégio Estadual Dr. Valdecir Pinheiro – Marlene Pereira Rocha Moreira
Representante da Brigada Municipal de Incêndio – Edinaldo Teles Pereira
Representante da Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento – Gleicimar Araújo de Sousa
Art. 2°- Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrários.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio dos Bois- TO, aos 24 dias de novembro de 2022
MOACIR DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito do Município de Rio dos Bois-TO
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