PREFEITURA DE RIO DOS BOIS-TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0610/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022– PREFEITURA
CONTRATO Nº 0193/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS com sede na Av. Bernardo Sayão, 118, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.420.932/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. MOACIR LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da CI.RG nº M- 315036 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.682.781-01.

CONTRATADA: G H L DA SILVA - ME,  estabelecida      na  Av  Brasil, nº 80, Dois Irmãos- To,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 27.311.330/0001-54,  neste   ato representada pelo Sr  GABRIEL HENRIQUE LOPES DA SILVA , brasileiro, residente e domiciliado   na  Av  Brasil, nº 80, piso 01, Dois Irmãos- TO, portador da cédula de identidade nº 984.052 – 2ª Via SSPTO e do CPF nº 052.530.891-10.

Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 10.520/2002. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 de 27 de setembro de 2022.

Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e da Assistência Social de Rio dos Bois - TO.

Assinatura: 31/10/2022. Recursos Financeiros: Convênio e do Orçamento do Município e correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

03.04.04.122.4007.2.006  - Manutenção da Secretaria de Administração Geral

03.05.12.122.4004.2.059 - Manutenção da Secretaria de Educação

03.05.12.361.4004.2.091 – Manutenção do Ensino Fundamental

03.05.12.365.4004.2.086 – Manutenção do Ensino Infantil

04.16.08.244.4006.2.032 – Manutenção da Secretaria de Assistência

04.16.08.244.4006.2.034 – Manutenção do CRAS/BPC

04.16.08.244.4006.2.033 – Bloco Financiamento Gestão PBF/Cadunico

05.14.10.122.4003.2.014 – Manutenção da Secretaria de Saúde

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Fonte: 1.500.0000.0000 / 1.500.1001.000000 / 1.552.0000.000000 / 1.500.0000.000000 / 1.500.0000.000000 / 1.660.0000.000000 / 1.660.0000.000000 / 1.500.1002.000000

Ficha: 00029 / 00044 / 00066 / 00071 / 00190 / 00205 / 00199 / 00241

Valor Total do Contrato é de R$ 67.349,45 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

Rio dos Bois/TO 31 de outubro de 2022.

Moacir de Oliveira Lopes

Prefeito Municipal